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179 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - SECEL-POR-2023/00002

    PORTARIA Nº. SECEL-POR-2023/00002/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - Portaria n.º 320-2023 - HABILITAÇÃO. (1)

    PORTARIA N° 320/2023/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor as Comissões de Habilitação do Edital de Seleção Pública n.º 11/2023/SECEL/MT - Prêmio Literatura Mato Grossense - Edição - Lei Paulo Gustavo, para selecionar obras literárias de autores Mato-Grossenses editadas no estado de Mato Grosso com tiragem baixa ou esgotada, ou seja, par...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA N. 316-2023-SECEL-MT - COMISSÃO DE HABILITAÇÃO - EDITAIS N. 12, 13, 14 E 15-2023-SECEL-MT

    PORTARIA Nº 316/2023/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor as Comissões de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 12/2023/SECEL/MT - Viver Cultura - Expressões - Edição Lei Paulo Gustavo para selecionar, em Mato Grosso, de projetos culturais que proponham atividades artísticos-culturais, através de Expressões Artísticas; Edital de S...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Portaria 317-2023.SECEL - Lauriston e Marcos Sampaio

    PORTARIA Nº 317 /GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA N. 304-2023-SECEL-MT - COMISSÃO DE HABILITAÇÃO - EDITAL N. 3-2023-SECEL-MT (1)

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 304/2023/SECEL/MT Retificação de Portaria nº 304/2023/SECEL/MT, publicado no DOE nº 28.636, em 06 de dezembro de 2023, dispõe sobre os membros para compor as Comissões de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 03/2023/SECEL/MT - Cinemotion - Edital de Produção Audiovisual - Edição Lei Paulo Gustavo para seleciona...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PO57A5~1

    PORTARIA Nº. 308/2023/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da exec...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA 315- Substituição fiscal Fernando - Cascao (1381-2022)

    PORTARIA 315/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1381-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 1381-2022/SECEL/MT (SECEL-PRO-2...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Portaria 306.2023 - Fiscais Cont. 038.2023 - Meiriane Teles Francisco

    PORTARIA Nº. 306/2023/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da exec...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Portaria 302.2023 - Fiscais Cont. 037.2023 - Luasi Papéis e Livros

    PORTARIA Nº. 302/2023/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da exec...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Portaria 301.2023 - Fiscais Cont. 036.2023 - JH Correa Comércio

    PORTARIA Nº. 301/2023/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da exec...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Portaria 305-2023.SECEL - Manoel e Evanilde

    PORTARIA Nº 305 /GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA N. 304-2023-SECEL-MT - COMISSÃO DE HABILITAÇÃO - EDITAL N. 3-2023-SECEL-MT

    PORTARIA Nº 304/2023/SECEL/MT Dispõe sobre os membros para compor as Comissões de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 03/2023/SECEL/MT - Cinemotion - Edital de Produção Audiovisual - Edição Lei Paulo Gustavo para selecionar, em Mato Grosso, de Obras Audiovisuais para projetos de produção audiovisual de forma exclusiva e/ou em complement...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Portaria 263.2023 - Recomposição MEG 2023

    PORTARIA Nº 263/2023/GAB/SECEL/MT Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, EPORTE E LAZER, no exercício das atribuições e; Considerando a Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, qu...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Portaria 297-2023.SECEL - Thiago.Arnildo e Zilma

    PORTARIA Nº 297 /GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - CATEGORIA INFANTIL

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05224 PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05224. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ELOANY ALENCAR SILVA - CPF nº 071.125.741-88 OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Infantil ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR 23601 12...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria - Substituição fiscal GUERRISE - CLEVERSON (1706-2023)

    PORTARIA 296/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1706-2023/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Fomento nº 1706-2023/SECEL/MT (SECEL-PRO-20...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria - Substituição fiscal Adriano - Julio Ferreira (2620-2022)

    PORTARIA 295/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 2620-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Fomento nº 2620-2022/SECEL/MT (SECEL-PRO-20...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Portaria 294-2023.SECEL - Jéssica Kelle

    PORTARIA Nº 294 /GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 226-2021-SECEL (2) (3)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 226/2021/SECEL Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 226/2021/SECEL, de 06 de dezembro de 2021, publicado no DOE nº 28.139, de 07 de dezembro de 2021, quanto aos membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, Gestor e Fiscal da Parceria do 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 0764/2016/SEC. O...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Portaria 290-2023.SECEL - Silvia Regina

    PORTARIA Nº 290 /GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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