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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - PORTARIA Nº. 048/2019

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 048/2019 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 311546/2017 - LEONICE GOSSLER - Polícia Judiciária Civil/Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. H...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - PORTARIA Nº. 046/2019 REPUBLICAÇÃO PARCIAL

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 046/2019 REPUBLICAÇÃO PARCIAL O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: II - Tornar Sem Efeito Contagem em Dobro de Licença-Prêmio: 12) Processo nº. 379818/2018 - JORGE LUIZ MOURA MATOS - Secretaria de Estado de Infraestrutu...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - PORTARIA DE CUMPRIMENTO DE DECRETO BRUNO MARTINS

    PORTARIA N° 45/2019/MTPREV Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de certidão alusiva a licença-prêmio para a aposentadoria voluntária e dá outras providências O Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo artigo 1º, § 1° e artigo 13° da Lei Complementar n° 560 de 31 ...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - PORTARIA Nº. 046/2019

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 046/2019 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 545979/2018 - AMÁBILLE LEITE COIMBRA - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº 1684/...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - PORTARIA Nº. 044/2019

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 044/2019 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 246342/2018 - ADANI SILVEIRA BARBOSA - Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo o Parecer nº 1620/MTPRE...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - Portaria MTPREV 43 2019, horário, jornada e frequência ERIKA

    PORTARIA Nº 43/2019/MTPREV/MT Dispõe sobre o horário de atendimento, jornada de trabalho e controle de frequência no MTPREV. O PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere o art.44º, II, do Regimento Interno do Mato Grosso Previdência, e CONSIDERANDO o Estatuto do Servidor Público Estadual, Lei Comple...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - PORTARIA Nº. 039/2019 REPUBLICAÇÃO PARCIAL

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 039/2019 REPUBLICAÇÃO PARCIAL O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 04) Processo nº. 55698/2018 - KLEBER RIBEIRO BORGES - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP -...

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  • D.O. nº 27479 de 9/04/2019 - PORTARIA Nº. 038/2019

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 038/2019 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 62517/2018 - ADERSON LEMES DA SILVA - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETESC. Homol...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - Potaria de Substituição da Presidência nº 36 2019

    PORTARIA N° 036/2019/MTPREV Dispõe sobre a substituição em caráter eventual, do Diretor Presidente do Mato Grosso Previdência - MTPREV. O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44º, II, do Regimento Interno da Mato Grosso Previdência, e CONSIDERANDO que a Portaria nº 094/2018 de 1...

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