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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - PORTARIA Nº. 017/2019

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 017/2019 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 219238/2014 - ANA PAULA DANI - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº 385/MTPREV/20...

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  • D.O. nº 27429 de 24/01/2019 - PORTARIA Nº. 012/2019

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 012/2019 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 536745/2018 - CARME LÚCIA COUTINHO BARBOSA BERTOLINI - Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. Homol...

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  • D.O. nº 27423 de 16/01/2019 - Portaria MTPREV 09 2019, horário, jornada e frequência

    PORTARIA Nº 09/2019/MTPREV/MT Dispõe sobre o horário de atendimento, jornada de trabalho e controle de frequência no MTPREV. O PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere o art.44º, II, do Regimento Interno do Mato Grosso Previdência, e CONSIDERANDO o Estatuto do Servidor Público Estadual, Lei Comple...

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  • D.O. nº 27423 de 16/01/2019 - PORTARIA Nº. 008/2019 REPUBLICAÇÃO PARCIAL

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 008/2019 REPUBLICAÇÃO PARCIAL O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: III - Tornar Sem Efeito Averbação de Tempo de Serviço: 17) Processo nº. 470059/2016 - ANTÔNIA APARECIDA OLIVEIRA AGUIAR - Secretaria de Estado de Educaç...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA Nº. 008/2019

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 008/2019 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 373205/2017 - ANA PAULA ARRAIS PADILHA - Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo o Parecer nº 137/MTPR...

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  • D.O. nº 27420 de 11/01/2019 - Portaria 07 BRENO PRESIDENCIA

    PORTARIA N° 007/2019/MTPREV O Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência - MTPREV interino, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo artigo 1º, § 1° e artigo 13° da Lei Complementar n° 560 de 31 de dezembro de 2014. Considerando a necessidade de otimizar e uniformizar os procedimentos alusivos ao pagamentos dos proventos d...

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  • D.O. nº 27418 de 9/01/2019 - PORTARIA Nº. 006/2019

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 006/2019 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 405889/2017 - ALCIDES RAMOS DE ASSUNÇÃO - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH. Homol...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº. 004/2019 RETIFICAÇÃO PARCIAL

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 004/2019 REPUBLICAÇÃO PARCIAL O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 09) Processo nº. 407302/2017 - SANDRA REGINA GONÇALVES - Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. H...

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  • D.O. nº 27416 de 7/01/2019 - PORTARIA Nº. 004/2019

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 004/2019 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 466501/2017 - EDSON JOSÉ PEREIRA - Polícia Judiciária Civil/Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP...

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  • D.O. nº 27414 de 3/01/2019 - Avaliação Anual de Desempenho - TAIG

    PORTARIA Nº 03/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.679 de 22 de dezembro 2011 e Reestruturada pela Lei nº. 10.052 d...

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  • D.O. nº 27414 de 3/01/2019 - Avaliação de Desempenho Anual - TDES

    PORTARIA Nº02 /2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 ...

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  • D.O. nº 27413 de 2/01/2019 - PORTARIA Nº. 001/2019

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 001/2019 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 430116/2017 - DELZO DIVINO DE OLIVEIRA SILVA - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer ...

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