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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - 202 ROSANGELA FÁTIMA MONTEIRO DA SILVA retificar nº Proc 07072016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 667800/2015, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 144/2016/MTPREV, de 11.04.2016, publicado no Diário Oficial de mesma d...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - 201 2016 NEIVA LEITE DA SILVA e outros vitalicia e temporária Analista de Desenvolvimento Economico e Social aposentado Emenda 47 07072016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3.º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - 197 2016 JOAO BATISTA MORAES vitalicia seduc conjuge aposentada 06072016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 197/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - 194 2016 MARIA JOSE DE MELLO STEPAN DA COSTA vitalicia agente de tributos conjuge em atividade 06072016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - 193 2016 MIZAEL ALVES BORGES vitalicia seduc conjuge aposentada 06072016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - 192 2016 NEZIA DIAS DE SOUZA vitalicia SETPU conjuge aposentada 06072016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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