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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - 240 CARLOS FRANCISCO DE MOURA FRANCO retificar pensão temporár TCE 17082016

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 240/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 407905/2016, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 095/2016/MTPREV, de 11.03.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - 239 CLEIA CARVALHO GAMA retificar data retroativo PGE 16082016

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 239/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 278489/2015, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 028/2015/MTPREV, de 06.08.2015, publicado no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - 232 JOSEFA DA SILVA PINHEIRO VITALÍCIA INCLUIR EX COMPANHEIRA COM PERCEPÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA 08082016

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 232/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e, em cumprimento aos termos da tutela antecipatória deferida nos autos n.º 1007491-76.2016.8.11.0041, em trâmite na Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá/MT, tendo em vista o que consta...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - 231 MARIA ANGÉLICA FAGUNDES MORAES VITALÍCIA INCLUIR PESSOA DIVORCIADA JUDICIALMENTE COM PERCEPÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA CONJUGE JÁ HABILITADA 08082016

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 231/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 246521/2016, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 177/2016/MTPREV, de 10.06.2016, publicado no Diário Oficial de mesma...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - 226 2016 GRACILMA CARVALHO RAMIRES vitalícia e temporária PM novo estatuto 03082016

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 226/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3°, 126, todo...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - 215 2016 ZÉLIA NEVES DE ALMEIDA DOS SANTOS vitalicia conjuge aposentado 01082016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 215/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - 214 2016 JOSÉ JUSTINIANO DA SILVA vitalicia companheiro em atividade 01082016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247 e 252, todos da L...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - 213 2016 GUMERCINA FERREIRA BATISTA DA SILVA conjuge vitalícia PM novo estatuto 01082016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 213/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - 212 2016 POSSIDONIO JOSÉ GUIDA vitalicia conjuge Emenda 47 01082016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, ...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - 211 2016 ADACI CONCEIÇÃO MIRANDA DA SILVA temporária filha menor em atividade 01082016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247 ...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - 209 2016 TARCILA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO vitalicia conjuge aposentado 01082016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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