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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - 383 ROSILENE PEREIRA ABRANTES INCLUIR COMPANHEIRA JÁ TEM 07 FILHOS INCLUSOS ÓBITO EM 2008 PM LC 231 12122015

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 383/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 582422/2009 e 296873/2011, ambos da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 1677/2010/SAD, de 21.09.2010, publicad...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - 357 CLAUDIO VILASBOAS DOS SANTOS retificar nome 06122016

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 357/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 510334/2014, da Secretaria de Estado de Educação, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 3.874 /2014/SAD, de 26.11.2014, publicado no Diário Oficial de mesm...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - 371 2016 MARIA DE LOURDES SOUZA vitalicia conjuge Emenda 47 05122016

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 371/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7.º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05.07.20...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - 366 2016 HUMBERTO STABILITO vitalicia conjuge aposentada 05122016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 366/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252,...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - 370 2016 RICARDO DA SILVA CORREA vitalícia e temporária conjuge e 1 filho em atividade 05122016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 370/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - de 19 de dezembro de 2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea ...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - 369 2016 MARILZE PERES BENTO vitalicia conjuge aposentado 05122016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 369/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252,...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - 368 2016 MALVINA FRANÇA DE LIMA vitalicia conjuge aposentado 05122016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 368/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252,...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - 360 2016 SELMA PATRICIA XAVIER DA PAZ vitalícia e temporária conjuge 02122016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 360/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea ...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - 0350 2016 JORGE LUIZ DOS SANTOS vitalicia conjuge em atividade ANALISTA ADM 28112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, e § 8º, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional n.° 20, de 15.12.1998, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, e 246, caput, 247, e seu parágrafo ú...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - 356 2016 DEBORA ADERALDO ARRAIS vitalicia na atividade SUS ordem judicial 11072016

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 356/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos termos da decisão judicial proferida no processo n.°789/2008, de 12.09.2008, que foi exarado pelo Juízo da 5ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá/MT, e tendo em vista o...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - 361 LEONICE RIBEIRO DE QUEIROZ retificar nº Proc 02122016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 361/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº38988/2016, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 103/2016/MTPREV, de 30.03.2016, publicado no Diário Oficial de mesma dat...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - 359 2016 JESUS ILDETE ALVES vitalícia e temporária conjuge e 1 filho aposentada 02122016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 359/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - de 19 de dezembro de 2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - KELY CRISTINA INCLUIR TEMPORARIO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º355 /2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 850564/2009, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 3.456/2014/SAD, de 22.10.2014, publicado no Diário Oficial de m...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - Karine INCLUIR TEMPORARIO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º354 /2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº608321/2008, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 3.472/2014/SAD, de 28.10.2014, publicado no Diário Oficial de me...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - 0352 2016 BELIONIZIA VIANA vitalicia dependente econômica aposentado 28112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 352/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “d”, da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - 0351 2016 CAMILLA DE JESUS SILVA DIAS temporária em atividade 28112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 351/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, c/c Arts. 243 e 245, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, e tendo em vista o que consta no Processo nº 7769/2010,...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - 344 2016 MARIA DO ROSARIO vitalicia conjuge em atividade Professor 12012016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 344/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, amparado nos artigos 6°,1°, “a” e “e”, 32 ,33 ,34, §1° e 3°, 35 incisos I e II, 36, 53 e 57, todos da Lei n°3587/1974, em obediência ao que determina a ordem MS Coletivo n°42538/2005, e tendo em vista o que consta n...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - 345 2016 alinor vitalicia aposentada agente de tributos ordem judicial 11072016

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 345/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, amparados nos termos do inciso II, do § 7°, do artigo 40, da Constituição Federal, c/c os Arts. 245, I, “a” e 246, caput, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº ...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - 353 2016 ANADIR DO NASCIMENTO CALAZANS vitalicia conjuge aposentado 28112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 353/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, todos da L...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - 0349 2016 PEDRO BORGES GAMA vitalicia conjuge em atividade PROFESSOR 28112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 349/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, e 246, todos da...

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