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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - 164 2016 ADNIL CÉLIA ASSUNÇÃO SILVA conjuge vitalícia PM novo estatuto 10052016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - 168 2016 ROSA BAUTISTA NUNES MACHADO vitalícia e temporária conjuge e 1 filho UNEMAT em atividade 09052016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, 246...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - 151 2016 MARIANA DOS SANTOS CARVALHO companheira vitalícia PM 04052016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “c”, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 231, d...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - 150 IRENE CHAGAS MONTEIRO VITALÍCIA INCLUIR COMPANHEIRA CONJUGE JÁ HABILITADA ÓBITO 2015 04052016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 548307/2015 e 33653/2016, ambos da Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 035/2016/MTPREV, de 04.02.2016, publicado no Diár...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - 149 2016 NEUZALINA DA SILVA vitalicia companheira aposentado 04032016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2016/MTPREV O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 24...

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