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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - 339 2016 ROSANE PINO DE FIGUEIREDO vitalícia e temporária conjuge e 02 filhos 23112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 339/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - 337 2016 ODILIA MARIA DA MATA LEITE vitalicia conjuge 23112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 337/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os Arts. 85, 87, inciso I, alínea “a”, § 1º, ambos da Lei Complementar nº....

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - 336 2016 CLAUDIA DA COSTA SILVA SOUZA vitalícia e temporária conjuge e 02 filhos 23112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 336/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 dezembro de 2003, c/c os artigo 85, 87, inciso I, alínea “a”, inciso II, línea “a”, § 3º, da lei Compleme...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - 333 2016 Olga Castrillon Mendes vitalicia conjuge aposentado 22112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 333/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, todos da Lei Co...

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - 330 2016 ALEXANDRA RAQUEL GARCETE acrescentar pensão temporária 08112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 330/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 213488/2016, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 074/2016/MTPREV, de 04.03.2016, publicado no Diário Oficial de mesma ...

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - 329 2016 MARIA REGINA DO CARMO acrescentar pensão temporária 04112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 329/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 329329/2016, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 227/2016/MTPREV, de 08.08.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, r...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - 327 2016 NILSO DUARTE AMORIM vitalicia companheiro Emenda 47 04112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 327/2016/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7.º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n....

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - 326 2016 ANTONIA MARIA DE MELO companheira e filho vitalícia e temporária PM lc 231 04112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 326/2016/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “c”, inciso II, alínea “a”, ...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - 323 2016 THIELLE CRISTINE COSTA CINTRA temporária filho menor PM em atividade óbito 2016 04112016

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 323/2016/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4º, todos da Lei Compl...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - 322 2016 CLEIDE MARIA NERES DE OLIVEIRA temporária filho menor PM em atividade óbito 2016 04112016

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 322/2016/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4º, todos da Lei Compl...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - 321 2016 BALBINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES vitalicia aposentado emenda 70 04112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 321/2016/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - 320 2016 ADNIL CELIA ASSUNÇÃO DA SILVA retificar nome TCE 04112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 320/2016/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 171937/2016, da Secretaria de Estado de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 164/2016/MTPREV, de 10.05.2016, publicado no Diário...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - 319 2016 NOELIA PAES RIBEIRO PAULINO vitalícia e temporária conjuge e 1 filho aposentado 04112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 319/2016/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - 313 2016 MARIA IZABEL ALVES DE ABREU ESPINDOLA vitalicia conjuge aposentado MT MS 04112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 313/2016/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 24...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 312 2016 NATALINO DE FREITAS vitalicia conjuge aposentado 03112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 312/2016/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 24...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 311 2016 FRANCISCO XAVIER BARBOSA vitalicia conjuge aposentado 03112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 311/2016/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 24...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 310 2016 ALTEMIS BOM DESPACHO DE FIGUEIREDO vitalicia conjuge aposentado 03112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 310/2016/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 24...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 309 2016 MANOEL RODRIGUES vitalicia conjuge em atividade 03112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 309/2016/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 2...

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  • D.O. nº 26893 de 3/11/2016 - 308 2016 MARIA ALICE MENDES DA SILVA vitalicia conjuge Emenda 47 03112016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 308/2016/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em substituição, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7.º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n....

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