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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - minuta de ato administrativo - Esther Maria de Andrade Cardoso - 456-2025 - prorrogação de pensao 21 anos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 456/2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2025.0.06465, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO ADMINISTRATIVO N.º 090/2017/MTPREV, publicado no Diário Oficial do Estado em 10/03/2017, co...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 26 - 2026 - PROC 6-2026-137 - Osmar Amoroso - PENSÃO - APOS - CONJUGE - N ACUMULA - ÓBITO APÓS 2019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 26/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 26 - 2026 - PROC 6-2026-137 - Osmar Amoroso - PENSÃO - APOS - CONJUGE - N ACUMULA - ÓBITO APÓS 2019

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - ATO ADM 25 - 2026 - nº 165-2025-137 - Delayne Velasques Mongelo - ativo - conj n acumula

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 24-2026 - processo nº 142-2025-137 - jairo ribeiro costa - filho inválido - apos

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 24-2026 - processo nº 142-2025-137 - jairo ribeiro costa - filho inválido - apos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 24/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO ADMINISTRATIVO N. 21_2026 - PENSÃO POR MORTE - PROC 115_2025-137-LETICIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 21/2026/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO ADMINISTRATIVO N. 01_2026_PENSÃO POR MORTE_PROC N°186_2025-137_LUCIMAR ALVE

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO ADMINISTRATIVO N. 01_2026_PENSÃO POR MORTE_PROC N°186_2025-137_LUCIMAR ALVE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO ADMINISTRATIVO N. 544_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.06143 - ESPOSA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 544/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei n...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO ADMINISTRATIVO N. 544_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.06143 - ESPOSA

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 535 - 2025 - PROC 166-2025-137 - EROTIDES DE LIMA VIEIRA

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 535 - 2025 - PROC 166-2025-137 - EROTIDES DE LIMA VIEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 535/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 0...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 20 - 2026 - PROC 2026.7.00188 - Alaide Goncalves de Almeida - PENSÃO - APOS - CONJUGE - ACUMULA - ÓBITO APÓS 2019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 20/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 20 - 2026 - PROC 2026.7.00188 - Alaide Goncalves de Almeida - PENSÃO - APOS - CONJUGE - ACUMULA - ÓBITO APÓS 2019

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 16 - 2026 - PROC 2026.7.00188 -Marilda de Castro Costa - PENSÃO - APOS - CONJUGE - N ACUMULA - ÓBITO APÓS 2019

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 14 - 2026 - PROC 2025.7.07954 -Maria Nubia Souza- PENSÃO - APOS - CONJUGE - N ACUMULA - ÓBITO APÓS 2019

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 14 - 2026 - PROC 2025.7.07954 -Maria Nubia Souza- PENSÃO - APOS - CONJUGE - N ACUMULA - ÓBITO APÓS 2019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 14/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 03 - 2026 - PROC 2025.7.08638 - Arlete Maria da Silva Siquei

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 03/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 03 - 2026 - PROC 2025.7.08638 - Arlete Maria da Silva Siquei

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