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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0143 2020 PREF PEDRA PRETA

    EXTRATO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO 0143-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta. OBJETO: O ...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0142 2020 PREF NOVA MUTUM

    EXTRATO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO Nº 0142-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum. OBJETO: ...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0095 2020 PREF GUARANTÃ DO NORTE

    EXTRATO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO Nº 0095-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte. O...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0093 2020 PREF DOM AQUINO

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0093-2020 SETASC/PROCON/FUNDECON/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON, com a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino. OBJETO: O ...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - EXTRATO CONTRATO 0132020 GASOLINI

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2020/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E A EMPRESA GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha 13Kg, para atender a SETASC/MT. DO FUNDAMENTO: PROCESSO A...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - Extrato do Contrato 011 2020 UGOLINI CAMPOS EIRELI ME

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2020/SETAS/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E UGOLINI CAMPOS EIRELI - EPP OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, para atender a SETASC. DO FUNDAMENTO: PROCESSO n° 265554/2020, Modalida...

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  • D.O. nº 27803 de 29/07/2020 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AOS TERMOS DE COOPERAÇÃO Nº 0274 2016 0278 2016 e 0354 2016

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AOS TERMOS DE COOPERAÇÃO Nº 0274-2016 (SETASC X SEFAZ), 0278-2016 (SETASC X DETRAN) E 0354-2016 (SETASC X SESP). OBJETO: Prorrogar a vigência dos Termos de Cooperação nº 0274-2016, 0278-2016 e 0354-2016 para 31/12/2022, constitui objeto desses instrumentos a convergência de ações voltadas p...

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  • D.O. nº 27788 de 8/07/2020 - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO 039 2018 TRANSVEPAR

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETASC E TRANSVEPAR TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados partir 01/08/2020. DO FUNDAMENTO: Fun...

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  • D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - EDITAL 02 07

    SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que participar...

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  • D.O. nº 27780 de 26/06/2020 - PRESCRIÇÃO PROCON

    DECISÃO ADMINISTRATIVA Processos nº. 204176/2018 apensos 303654/2019 e 465521/2019 O ponto central dos autos é necessidade de regularização da situação funcional do servidor MÁRIO FRANCISCO RODRIGUES NETO, fiscal de Defesa do Consumidor, matrícula n. 93218, pendente desde 30/04/2005, situação levantada neste processo pela Coordenadoria de Gest...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - edital 1605

    SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que participar...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Termo de Cessão de Uso Veiculos SINE Sinop Extrato publicação

    PROCESSO: 342846/2019. TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC. CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL SINOP/MT OBJETO: CESSÃO DE USO de um veículo FIAT MOBI LIKE - Placa QCD 8889 - RENAVAN Nº 01176849481 - ANO-FAB 2018 e ANO-MOD 2019, pertencente a CEDENTE, em favor da CESSIONÁRIO destinado...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - Termo de Cessão de Uso Veiculos SINE Extrato publicação (1)

    PROCESSO: 98826/2020. TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC. CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL BARRA DO GARÇAS/MT OBJETO: CESSÃO DE USO de um veículo RENAULT SANDERO - Placa QBQ 8235 - RENAVAN Nº 01054150920 - ANO-FAB 2015 e ANO-MOD 2015, para utilização do posto SINE Barra do Garças....

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  • D.O. nº 27754 de 20/05/2020 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 021 2017 TRIVALE

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2017/SETASC PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 12 meses, contados de 08.05.2020 a 07.05.2021. DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo ...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato 41 2018 PANTANAL

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 041/2018/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA OBJETO: Prorrogação contratual de serviços especializados de vigilância armada, para atender as necessidades da SETASC e unidades descentralizadas pelo período de 18...

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  • D.O. nº 27749 de 13/05/2020 - ERRATA

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0108/2018/SEJUDH/SEDUC *Rerratifica-se a publicação do Extrato do Primeiro termo aditivo ao Convênio n° 0108/2018/SEJUDH/SEDUC no DOE da data de 14 de setembro de 2018 página 58. ONDE SE LÊ: “AQUI DENOMINADA COOPERADA COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR TRABALHO RE...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo 001 2019 K3

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMOADITIVO DO CONTRATO Nº. 001/2019/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA ME OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de Publicação de matérias em jornais de circulação diária Estadual, (MATO G...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - RETIFICAR Portaria 0212019

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°. 021/2019/GAB-SEC/SETASC/MT, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 27467, de 21 de março de 2019, pág.42. Onde se lê: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18601 Leia-se: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 22608 Cuiabá/MT, 09 de março de 2020.

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO Nº 0226 2017 BARRA DO BUGRES

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0226-2017 PARTES: Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 0226-2017 para 31/12/2023, que tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para a m...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DO SISTEMA SINDEC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e as Prefeituras Municipais de Denise/MT - Termo de cooperação nº 0131-2016; Diamantino/MT - Termo de Cooperação nº 0136-2016; Barra do Garça/MT - Termo de Cooperação nº 011-2015. OBJETO: Pror...

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