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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - T Doação Diversos 13

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de VÁRZEA GRANDE OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 07 veículos automotores, sendo: 02 Uno Mi...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Extrato do Primeiro TERMO ADITIVO do Contrato nº 065 2022 SETASC EVENTUAL

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 05 (cinco) meses, a partir 09/08/2023 a 27/12/2023 para utilização ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SETASC X SESP PJC

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SEM DESPESA N° 0268-2023 (SETASC / SESP). PROTOCOLO: SETASC-PRO-2023/06479. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto atender o Programa Ser Família-Mulher, previsto na Lei nº 12.013,...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO do Contrato nº 044 2021 DINÂMICA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E A EMPRESA DINÂMICA CLIPPING E COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 13/08/2023 a 12/08/2024. DO F...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Instituto Federal de Educação

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 69/2023 DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso OBJETO: Doação conforme descrição abaixo: 01 - Laminadora de Cera Manual Proapis 01 - Cilindro Alveolador de Cera ...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - EXTRATO TERMO DE COOP CASAMENTO ABENÇOADO

    EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PROJETO ‘CASAMENTO ABENÇOADO’ DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e de outro lado: o TRIBUNAL DE JUSTICA E A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROS...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO 0490 2022 SETASC X PM NOVA BANDEIRANTES

    EXTRATO DO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 0490-2022 SETASC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a Prefeitura de Municipal de Nova Bandeirantes (CNPJ: 03.507.522/0001-72). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01554 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Quinta - Do V...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DO CHAMAMENTO ROTAM JIU JITSU

    JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições e competências, e em atendimento às disposições do inciso VI, do art. 30 da Lei Federal n.º 13.019 de 2014, alterada pela Lei nº 13.204 de 2015, bem...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 10 PC

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO OBJETO: Doação de 10 Computadores conforme descrição abaixo: 10 - Computadores: Desktop I3 Lenovo, Megaware e HP. Monitor HP L200X, Teclado ...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 009 2020 SETASC

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E ANDRÉ CABRAL DE AQUINO EIRELI - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 20.07.2023 a 19.07.2024, seguido de SUPRE...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Extrato do Segundo Termo Aditivo 035 2021 CID IMÓVEIS

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 035/2021/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E CID IMÓVEIS EIRELI EPP. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 03/09/2023 a 02/09/2024. DO FUNDAMENTO: Com fundamento na Lei n. 8.666/9...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - T Doação NOVA XAVANTINA 01 08

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de NOVA XAVANTINA OBJETO: Doação de 01 impressora, 01 computador e 01 filtro de linha, conforme descrição abaixo: 01 Impressora: Multifuncional Laser Moni wifi 127W. 01 C...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - T Doação FELIZ NATAL 01 08

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de FELIZ NATAL OBJETO: Doação de 01 Trator Massel, 01 Grade Aradora, 01 Niveladora Baldan, 01 Plantadeiras/Adubadoras e 01 Carreta 2 rodas sendo; 01 Trator Massel Ferguson...

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