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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - RESOLUÇAO CETb - 202

    Resolução N° 202/2024/CETb/SETASC/MT O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO DE MATO GROSSO, criado através do Decreto n° 37 de 13 de fevereiro de 1995 regulamentado pelas leis n° 7.814 de 09 de dezembro de 2002, lei n° 7.914 de 27 de junho de 2003, lei n° 8.390 de 30 de novembro de 2005, lei n° 9.108 de 13 de abril de 2009, lei n° 10.904 de 14 de junh...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - RESOLUÇÃO CEAS 12

    RESOLUÇÃO N°.12/2024/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre alteração no Regulamento do Processo Eleitoral de Composição do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, para o mandato 2024-2026. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Esta...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 12.2024 - Dispõe sobre alteração no Regulamento do Processo Eleitoral

    RESOLUÇÃO N°12/2024/CEAS/MT Dispõe sobre alteração no Regulamento do Processo Eleitoral de Composição do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, para o mandato 2024-2026. O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Estadual nº....

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