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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 19.2024 - Dispõe sobre a aprovação da Resolução nº 07 de 25 de Junho de 2024 pactuada em CIBSUASMT no dia 250624 que estabelece os prazos para entrega do Projeto Executivo Municipal

    RESOLUÇÃO N° 20/2024/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação da Resolução Nº 08/2023/CIB/SETASC/MT, de 14 de Setembro de 2023, pactuada em CIB/SUAS/MT, que dispõe sobre a pactuação de aquisição de 141 veículos pela SETASC e a sua entrega aos municípios mato-grossenses através do Programa Estadual Estrutura Suas MT. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 18.2024 - Aprova o Plano Estadual do PROCAD-SUASMT 2024

    RESOLUÇÃO N° 18/2024/CEAS/MT Aprova o Plano Estadual do PROCAD-SUAS/MT 2024. CONSIDERANDO a Resolução SNAS/MDS Nº 08, de 31/10/2023, que pactua o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD - SUAS) e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução CNAS/MDS Nº 130, de ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - RESOLUÇÃO 001 CEPCT Comissão Eleitoral

    RESOLUÇÃO CEPCT/SETASC/MT Nº 001, DE 04 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para escolha de representantes da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso - CEPCT/MT, biênio 2024-2026. O CONSELHO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO- CEPCT - MT, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - EDITAL CONJUV 005 - 2024

    EDITAL CONJUV/SETASC N° 005/2024 RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE - CONJUV/MT, PARA O BIÊNIO 2024/2026. A COMISSÃO ELEITORAL DO CONJUV-MT, por meio do presente edital, TORNA PÚBLICO o RESUTADO do Processo Eleitoral de representantes da Sociedade Civil do Conselho de Estado ...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - EDITAL CONJUV 005 - 2024

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - Portaria- Comissao permanente de avaliacao de documentos- CPAD SETASC

    RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CEDH/SEC/SETASC/MT Institui a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, no exercício da competência que lhe confere o art. 2º, inciso XI, da Lei º 11.313, de ...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - Minuta RESOLUÇÃO Nº 001-2024 Institui 9ª Edição do Prêmio Ruth Marques

    RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Institui a 9ª edição Prêmio Estadual “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA”, em homenagem às mulheres que lutam e promovem a defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, no Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, r...

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