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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 16

    RESOLUÇÃO N°16/2024/CEAS/MT Dispõe sobre Resultado do Processo Eleitoral para a Sociedade Civil de Composição do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, para o mandato 2024-2026. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Estad...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - RESOLUÇAO CETb - 203 ..

    RESOLUÇÃO N° 203/2024/CETB/SETASC/MT Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de Assessoramento Estatístico no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, referente ao exercício de 2024, do Estado de Mato Grosso, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC/MT, no valor de R$ ...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 15.2024

    RESOLUÇÃO N°15/2024/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre aprovação da Resoluções Nº 02/2024/NEEP/SETASC/MT, que define os parâmetros do Programa Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social de Mato Grosso - Programa Educa SUAS MT, e estabelece prioridades para os anos de 2023 e 2024. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL D...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 14.2024

    RESOLUÇÃO N°14/2024/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a Minuta/Modelo para ser utilizada como parâmetro na elaboração da Resolução que estabelecerá critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais nos municípios do Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no...

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