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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - 1. RESOLUÇÃO Banco de Projetos-atualizada 26 12 24 e anexos

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução315.2024-reuniao hibrida

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução 314.2024-ordenador de despesas

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - RESOLUCAO 003-2024- CAISAN

    RESOLUÇÃO Nº. 003/2024/CAISAN/SETASC/MT A CÂMARA INTERSECRETARIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN/MT, representada, neste ato por sua Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas Decreto nº. 1.040/2017, tendo em vista o que consta no processo SETASC-PRO-2024/11002, e considerando o disposto no artigo 3º do referido di...

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - RESOLUCAO 003-2024- CAISAN

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - Resolução CEDH - 002-2024

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - RESOLUÇÃO 008 - COMISSÃO CLN (1)

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - RESOLUÇÃO 007 - COMISSÃO - PLANO DA JUVENTUDE (1)

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - RESOLUÇÃO 006 -CALENDÁRIO 2025

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - CALENDARIO REUNIÕES ORDINARIAS PROVITA-CONDEL MT - 2025 (1)

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - RESOLUÇÃO 007 - COMISSÃO - PLANO DA JUVENTUDE

    RESOLUÇÃO CONJUV/MT N° 007, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Cria a Comissão Temporária para elaboração do Plano Estadual de Juventude do Estado de Mato Grosso e outras providências. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 2°, XVI da Lei n° 11.588, de 26 de novembro de 2021, ...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - 3.Minuta de resolução 14

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - 4.Minuta de resolução Pactuar Prazo CIB 2024 juridico (1)

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - 1.Minuta de resolução 12

    RESOLUÇÃO Nº 12, DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT para o exercício 2025. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regim...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - RESOLUÇÃO CEPET 03.24

    RESOLUÇÃO N° 003/2024/CEPET/SETASC/MT DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVÊNÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA DE MATO GROSSO. O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo Decreto n. 645 de 16 de setembro de 2020, tendo em vista o qu...

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