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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Resolucao 001-2024- CAISAN

    RESOLUÇÃO Nº. 001/2024/CAISAN/SETASC/MT A Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN/MT, representada, neste ato por sua Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas Decreto nº. 1.040/2017, em observância ao previsto no artigo 3º do referido diploma. RESOLVE: Art. 1º Recompor a Câmara Intersecretarias de...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - RESOLUÇÃO N. 003-2024-CEDEDIPI-SETASC-MT ASSINADO (1)

    RESOLUÇÃO Nº. 003/2024/CEDEDIPI/SETASC/MT O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEDIPI/MT, no uso de suas atribuições legais como disposto na Lei Estadual n° 6.512, de 06 de setembro de 1994 e suas alterações posteriores. CONSIDERANDO a deliberação qualificada do Plenário do Conselho, em sua Reunião Ordinária, realizad...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - RESOLUÇÃO 002 - 2024 - PERDA DE MANDATO

    RESOLUÇÃO CONJUV/SETASC/MT Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a perda do Mandato Eletivo do Conselheiro Daniel Vitor Pereira de Abreu, e aplica outras penalidades. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no uso de suas atribuições legais tendo, em vista o que dispões a Lei N°. 10.364 de 02 de fevereiro de 20...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - MINUTA RESOLUÇÃO - SIPIA

    RESOLUÇÃO Nº 299/2024/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre a implementação e monitoramento Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA/CT, no estado de Mato Grosso e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 05.2024

    RESOLUÇÃO N°05/2024/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeiro de 2022. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.664 de 10 de janeiro de 2022 e conforme deliberação do...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 04.2024 - Aprova Relatório Relatorio Anual de Gestão 2021

    RESOLUÇÃO N°04/2024/CEAS/MT Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Gestão - Ano 2021. O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberação do Pleno em Reunião Ordinária rea...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 03.2024 - Aprova Relatório Relatorio Anual de Gestão 2020

    RESOLUÇÃO N°03/2024/CEAS/MT Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Gestão - Ano 2020. O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberação do Pleno em Reunião Ordinária rea...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - RESOLUÇÃO Nº 02.2024 - Aprova Relatório 2º Trimestre de 2022

    RESOLUÇÃO N°02/2024/CEAS/MT Dispõe sobre aprovação do Relatório do 2º Trimestre - Ano 2022. O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberação do Pleno em Reunião Ordinária rea...

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