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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - MINUTA-RESOLUÇÃO Nº 13-2025-CEAS-MT - aprova a Resolução N°013.CIB.SUAS.SETASC

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - MINUTA-RESOLUÇÃO Nº 13-2025-CEAS-MT - aprova a Resolução N°013.CIB.SUAS.SETASC

RESOLUÇÃO N° 13/2025/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a aprovação daResolução N°013 da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/SUAS/SETASC. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por seu Presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.664 de 10 de janeiro de 2022 e conforme deli...

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - RESOLUÇÃO N 15

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - RESOLUÇÃO N 15

RESOLUÇÃO N° 15/2025/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a aprovação com ressalvas do Relatório Trimestral de Atividades e da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS/MT, referente ao 3º trimestre de 2025. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por seu President...

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D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - RESOLUÇÃO Nº 26 - CEDH

RESOLUÇÃO Nº 26/2025/CEDH/SETASC/MT Dispõe sobre a representação institucional do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso - CEDH/MT em comissões, conselhos, grupos de trabalho e demais espaços externos ao colegiado, e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO - CEDH/MT, no uso das atribuições q...

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D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Resolução 328.2025-ComissãoEleitoral

RESOLUÇÃO Nº 328/2025/CEDCA-MT Institui a Comissão Eleitoral para elaboração das diretrizes necessárias para o Processo de Escolha das Instituições da Sociedade Civil Organizada para assento no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Crianças do adolescente - CEDCA/MT durante o biênio 2026-2028. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS D...

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - MINUTA-RESOLUÇÃO Nº 13-2025-CEAS-MT - aprova a Resolução N°013.CIB.SUAS.SETASC

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D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - RESOLUÇÃO N 15

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