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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - NEPOM Funcionamento

    PORTARIA Nº 109/2021/GAB/SETASC/MT Disciplina a Organização e o Funcionamento das Atividades do Núcleo Estadual de Políticas para Mulheres - NEPOM, estabelece competências e atribuições e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Const...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - PORTARIA Comissão de qualificação profissional Nº (1)

    PORTARIA Nº 108/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO os artigos 103, 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre Licença para Qualificação profissional; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 2347 de 09 de mai...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - retificação portaria comissao

    PORTARIA Nº 109/2021/GAB/SETASC Retificar a portaria nº. 089/SETASC/2021 que nomeia membros da Comissão de Seleção destinada a processar e julgar projetos, planos de trabalhos de serviços socioassistenciais voltados pra garantia de direitos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais estabelecid...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - PORTARIA nº 105 2021 GAB SETASC MT

    PORTARIA N.º 105/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - PORTARIA Nº 104 FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO SINE 0529 2021

    PORTARIA N.104/2021/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - PORTARIA Nº 102 2021 SETASC 19 de outubro

    Portaria nº 102/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28108 de 21/10/2021 - NEPOM (1) coordendoria

    PORTARIA Nº 103/2021/GAB/SETASC. Designa servidora para responder pela Gestão do Núcleo Estadual de Políticas para Mulheres - NEPOM. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora Katie...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - PORTARIA Nº 100 PRESTAÇÃO DE CONTAS DIONIZIO

    PORTARIA N°100/2021/SETASC/MT Institui Trabalho Técnico para análise e saneamento de Convênios de Descentralização deste Órgão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e com base nas disposições da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SE...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - PORTARIA Nº 099 FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO SINE 0530 2021 0546 2021

    PORTARIA N.099/2021/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - PORTARIA N. º 093/2020/GAB/SETASC/MT

    PORTARIA N.º 093/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28089 de 22/09/2021 - portaria ibere

    PORTARIA N.º 094/2021/GAB-SEC/SETAS/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso RESOLVE: Art. 1º. Delegar a Sra. IBERÊ FERREIRA DA SILVA JUNIOR, matricula funcional Nº 226072, para exercer a função de “Ordenador de Despesas” do...

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  • D.O. nº 28086 de 17/09/2021 - PORTARIA Nº 092 2021 SETASC 15 setembro

    Portaria nº 092/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - PORTARIA Nº 91 FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO PROCON E SINDEC

    PORTARIA N.091/2021/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - PORTARIA Nº 089 2021 SETASC FEAS PM ARENÁPOLIS

    PORTARIA N.089/2021/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - nomeação da comissão de seleção ( SQP)

    PORTARIA Nº 086/GAB/SETASC Nomeia membros da Comissão de Seleção destinada a processar e julgar projetos, planos de trabalhos de serviços socioassistenciais voltados pra garantia de direitos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 71, II da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - PORTARIA Nº 081/2021/GAB/SETASC/MT

    PORTARIA N.º 081/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28071 de 25/08/2021 - PORTARIA Nº 082 2021 SETASC 23 de agosto

    Portaria nº 082/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - PORTARIA 083 2021 TERMO DE FOMENTO 0381 2021

    PORTARIA Nº 083/2021/SETASC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28063 de 13/08/2021 - CIB Substituição

    PORTARIA Nº 077/2021/CIB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando os Art. 2º, 3º, 4º e 5º do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/SUAS - MT ano 2019; Art. 1º Designar para exerc...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - PORTARIA Rosangela gestão de contratos

    PORTARIA N.º 069/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art.1º Alterar a Portaria nº. 056/2021/GAB/SETASC/MT, publicada no D.O.E. Nº. 28.018, de 11.06.2021, pág.37, excluindo a servidora, Rosangel...

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