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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27980 de 16/04/2021 - PORTARIA Nº 041 2021 SETASC 15 de abril

    Portaria nº 041/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - Portaria 39SETASC2021

    PORTARIA Nº 39/SETASC/2021 Institui Comitê Setorial para elaboração, formatação e implementação da Carta de Serviços na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, representada pela Secretária ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO, no uso de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - Portaria de Prorrogação de Prazo

    PORTARIA Nº 004/2021/CPPAD/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fu...

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  • D.O. nº 27962 de 19/03/2021 - Portaria Núcleo da Mulher

    PORTARIA Nº 032/2021/GAB/SETASC/MT Designa servidora para responder pela Gestão do Núcleo Estadual de Políticas para Mulheres da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do estado ...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Desenvolve

    PORTARIA Nº 034/2021/SETASC Instaura Processo de Tomada de Contas Especial A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007, o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - RESOLUÇÃO 251 2021 CEDCA chacela (1)II

    RESOLUÇÃO Nº 251/2021/CEDCA-MT. Dispões sobre a homologação e publicação do resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 001/2020/CEDCA/MT para seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil - OSC’s, na forma de captação de recurso via Chancela - Modalidade Termo De Fomento. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA ...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - PORTARIA N. º 033/2021/GAB/SETASC/MT - ALTERAÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA N. º 033/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - NEPOM

    PORTARIA Nº 032/2021/GAB/SETASC/MT Designa servidora para responder pela Gestão do Núcleo Estadual de Políticas para Mulheres da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Portaria diarias

    PORTARIA Nº. 024/GAB-SETASC/2021 A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o disposto no artigo 17, §2º do Decreto nº. 603 de 19 de agosto de 2020; RESOLVE: Art. 1º Instituir o formulário de soli...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - Portaria covid

    PORTARIA Nº 028/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando a publicação do Decreto nº. 837/2021 que dispõe sobre as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos risco...

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  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - NOMEAÇÃO DEO ORDENADORA

    PORTARIA N.º 029/2021/GAB-SEC/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, o uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando a prerrogativa que lhe é assegurada nos termos do inciso VII do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO o volume dos documentos técnicos gerados na execução or...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 027/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - MINUTA 03 CIB SUAS Representantes governamentais e municipais CIB Luciene 22 02 2021 (1)

    PORTARIA Nº 0025/2021/CIB/SETASC/MT Designa representantes dos membros da CIB/SUAS, governamentais e municipais, titulares e suplentes para o ano de 2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando os Art. 2º, 3...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - CORONAVIRUS PUBLICAÇÃO procon e ganha tempo

    PORTARIA Nº 026/2021/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO, a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar servidores, consumidores e fornecedores em geral; CONSIDE...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - Comissão Avaliação Docs

    PORTARIA Nº 020/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Substituir a Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, Cristiane Moreira da Silva, pela servidora Patríc...

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  • D.O. nº 27942 de 22/02/2021 - Comissão Leilão

    PORTARIA N.º 021/2021/GAB/SETASC/MT Institui Comissão para Avaliação e Alienação por Leilão de Bens Móveis classificados como Inservíveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que ...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 023 Revogação IN 002 2019 Diárias

    PORTARIA Nº 023/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando a publicação do Decreto nº. 603/2020 que dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos civis ou militares, empregado...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Aditamento de Portaria - Extrato

    SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DA PORTARIA Nº 03/2021/CPPAD/SETASC Extrato da Portaria nº 03/2021/CPPAD/SETASC por meio da qual adita-se a Portaria nº 137/2018/CGE-COR/SETASC publicada no D.O.E em 11/02/2019, pag. 23, para incluir na apuração os fatos que constam nos autos nº 512867/2013 e apensos, e nos autos n°...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - Escala Licença Prêmio 2021

    PORTARIA Nº. 018/2021/GAB/SETASC/MT A secretaria , no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 90, de 16 de ab...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 017/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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