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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - PORTARIA Nº 04 2021 SETASC TERMO DE COOPERAÇÃO

    PORTARIA N.04/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo pa...

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  • D.O. nº 28170 de 24/01/2022 - PORTARIA Nº 012 2022 SETASC 20 de janeiro

    Portaria nº 012/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - MINUTA PORTARIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (1) (1)

    PORTARIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO Nº 09/SETASC/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, ll da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº. 03/2015/SEGES, que normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis per...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - Portaria bens patrimoniais 1

    PORTARIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES Nº 08/SETASC/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, ll da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº. 03/2015/SEGES, que normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis pe...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - PORTARIA CULTURA

    PORTARIA Nº. 010/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de profissional para compor a Força Tarefa da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; Considerando que a lei autoriza à Administração a...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - PORTARIA nº 006 2022 RELAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA N.º 006/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28162 de 12/01/2022 - Port 007/2022 Lotacionograma 1º Trimestre

    PORTARIA Nº 007/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras p...

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  • D.O. nº 28161 de 11/01/2022 - PORTARIA Nº 03 2021 SETASC TERMO DE FOMENTO

    PORTARIA N.03/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2016, de 17 de março de 2016. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo p...

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  • D.O. nº 28161 de 11/01/2022 - PORTARIA Nº 02 2021 SETASC CONVÊNIO

    PORTARIA N.02/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abai...

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