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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA Nº 165 TERMO DE COOPERAÇÃO P M ALTO GARÇAS

    PORTARIA N.165/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo p...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 (Edição Extra) - PORTARIA PROVITA

    PORTARIA Nº 163/2022/GAB-SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece as normas para a organização e manutenção de programas espe...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA TERMO DE CONVÊNIO N° 162 P.M. DE PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA Nº 162 /2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abai...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - Portaria estabelece utilização de NOTIFICAÇÃO para fins de informações sobre assuntos financeiros para consumidores (1)

    PORTARIA 161/SETASC/2022 Estabelece utilização de NOTIFICAÇÃO para fins de obtenção de informações sobre assuntos financeiros para consumidores. Considerando que o Superior Tribunal de Justiça sumulou entendimento no sentido de que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às Instituições Financeiras; Considerando que os dados extraídos da...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - PORTARIA TERMO DE FOMENTO N° 158 MSMT SÃO JOÃO BATISTA

    PORTARIA Nº158 /2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaix...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - PORTARIA PROVITA

    PORTARIA Nº 159/2022/GAB-SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; RESOLVE e Art. 1º Fica instituída Comissão de Seleção, a qual compete o processamento e julgamento de Chamamento Público no âmbito da Administração...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - SETASC 4° TRIMESTRE 2022

    PORTARIA Nº 157/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras p...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - PORTARIA TERMO DE FOMENTO N° 155 APAE DE SINOP

    PORTARIA Nº 155/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaix...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA PARA AFASTAMENTO DESPORTIVA

    PORTARIA Nº 156/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso IV e VIII, da Constituição Federal c/c a Lei Complementar nº. 428, de 21 de julho de 2011, Considerando o Decreto nº DECRETO Nº 554, de 03 de julho e 2020 que dispõe sobre a gestão de assiduid...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - PORTARIA Nº 153/2022/GAB/SETASC/MT

    PORTARIA Nº 153/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - Port 148/2022 Avaliação de Desempenho - Republica

    Portaria nº 148/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28347 de 7/10/2022 - PORTARIA N° 152 P.M. DE TABAPORÃ

    PORTARIA Nº 152 /2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abai...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - Port 148/2022 Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 148/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28344 de 4/10/2022 - PORTARIA N° 151 P.M. DE SÃO JOSÉ DO POVO

    PORTARIA Nº 151 /2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abai...

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