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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - CIB Substituição membros 01

    PORTARIA Nº. 178/2022/CIB/SETASC/MT Altera a PORTARIA Nº 107/2022/CIB/SETASC/MT substituindo a representante suplente municipal da CIB/SUAS. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO os Art. 2º, 3º, 4º e 5º do ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - Revoga Portaria CREDENCIAMENTO

    PORTARIA Nº 177/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria 065/2022/GAB/SETASC/MT, publicada no D.O.E. nº 28.243, de 13 de maio de 2022, pág.23, que instituiu a Com...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - portaria designando servidor Marcos Sovinski

    Portaria n. 176/SETASC/2022 Designa servidor para análise das prestações de contas parciais do Termo de Cooperação n. 056/2004/SETEC/MT, firmado com a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A, atual Desenvolve MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso II d...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - PORTARIA N° 174 PM DE JAURU

    PORTARIA Nº 174/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abai...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 173 2022 SETASC Novembro

    Portaria nº 173/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 169 2022 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2022

    PORTARIA Nº 169/2022/GAB/SETASC/MT Instituir a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania-SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o art. 71, II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto nos Estatut...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA Nº 168 2022 SETASC Novembro exclusão de nota

    Portaria nº 168/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - PORTARIA TERMO DE FOMENTO N° 172 ROTARY CLUB DE CACERES

    PORTARIA Nº 172 /2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abai...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - PORTARIA TERMO DE CONVÊNIO N° 171 P.M. DE ALTO BOA VISTA

    PORTARIA Nº 171/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaix...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - Minuta de Portaria Regimento Interno NEEPSUAS

    Portaria Nº 170/2022/SETASC Aprova o Regimento Interno do Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social do Estado de Mato Grosso - NEEP/SUAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do estado de Mato Grosso e; Consideran...

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