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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA Nº 078 2022 SETASC 27 de maio

    Portaria nº 078/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - PORTARIA RIBEIRÃOZINHO

    PORTARIA Nº 73/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - PORTARIA GUIRATINGA

    PORTARIA Nº 77/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - PORTARIA VERA

    PORTARIA Nº 74/2022/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - COMISSÃO DE CHAMAENTO PUBLICO VIA CHANCELA

    PORTARIA Nº 072/2022/GAB/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º. Designar as servidoras abaixo relacionadas, para compor a comissão de Monitoramento e avaliação do Edital Chamamento Público nº 001/202...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - LATER5AR A COMISSAÕ DA MEU VALE

    PORTARIA N.º 071/2022/SETASC ALTERAR A PORTARIA Nº 65/2022/SETASC PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CREDORES POR PROCESSO ADMINISTRATIVO - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONTAS. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Alterar a PORTARIA N.º 065/2022/SE...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - PORTARIA 70 2022 TERMO DE FOMENTO CIRINHO SORRINDO

    PORTARIA Nº 070/2022/SETASC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - PORTARIA nº 069 2022 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS 024 e 075 haraoui

    PORTARIA N.º 069/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - COMISSÃO MEUVALE

    PORTARIA N.º 065/2022/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições legais; Considerando que, logo após o início da execução contratual, a rede credenciada e os beneficiários do programa reportaram à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC diversas irregularidades, principalment...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA nº 067 2022 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS 045 2021

    PORTARIA N.º 067/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA nº 066 2022 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS TRIVALE 050 2022

    PORTARIA N.º 066/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - Portaria Prorrogacao Prazo 05052022

    PORTARIA Nº 062/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO o artigo 13 da Lei Complementar n. 269/2007, o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado ...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - PORTARIA nº 064 2022 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS 1

    PORTARIA N.º 064/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - PORTARIA Nº 063 2022 SETASC 06 de maio

    Portaria nº 063/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - Portaria Comissão de Desfazimento

    PORTARIA N.º 061/2022/SETASC Institui Comissão para realização de Baixa por Inutilização e o Desfazimento de Bens Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições legais; Considerando a Lei Estadual...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - COMISSÃO DE MONITORAMENTO SETASC GERAL

    PORTARIA Nº 060/2022/GAB/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação referente aos instrumentos formalizados...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA Nº 55/2022/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Determinar a substituição do se...

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