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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - PORTARIA Nº 028 2022 SETASC 23 de fevereiro

    Portaria nº 028/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - PROCON

    Portaria nº 27/2022/GAB/SETASC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo da portaria nº. Portaria nº 17/2022/GAB/SETASC/MT. A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE Art. 1º. Alterar o art. 1º. da Portaria nº 17/...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - PORTARIA 25

    PORTARIA Nº 25/2022/SETASC/MT COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS Institui a comissão para realização de Inventário de Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A secretaria de estado de Assistência Social e Cidadania do estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II e IV d...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - PORTARIA 24

    PORTARIA Nº 24/2022/SETASC/MT COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS Institui a comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens móveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - PORTARIA 23 (1)

    PORTARIA Nº 23/2022/SETASC/MT COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO Institui a comissão para realização de Inventário de Bens de Consumo da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, l, ll e lV ...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - Port 019/2022 Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 019/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - RESOLUÇÃO CONSELHO DA MULHER

    PORTARIA Nº. 022/2022/CEDM/SETASC Dispõe sobre a Publicação do Edital de Processo Eletivo em atendimento a deliberação da Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, conforme Ata n.º 002/2022 da 2.ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado de Mato Grosso - CEDM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊ...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA nº 016 2022 RELAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA N.º 016/2022/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - Portaria 17 procon

    Portaria nº 17/2022/GAB/SETASC/MT Dispõe sobre criação de grupo de estudo para propor adequações aos procedimentos e normas que regem a rotina interna do Procon e do Processo Administrativo Sancionatório de modo a compatibilizá-los às mudanças ocorridas no Decreto Federal 2.181/97. A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania no us...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - PORTARIA CEPIR

    PORTARIA 15/2022/SETASC/MT Convoca a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1° Fica convocada a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - PORTARIA CONJUV

    PORTARIA 13/2022/SETASC/MT Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Estadual de Juventude do Estado de Mato Grosso - 4ª CEJUV/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1° Fica convocada a 4ª Conferência Estadual de Juve...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - PORTARIA Nº 14 2021 SETASC PM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

    PORTARIA N.14/2021/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo ...

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