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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29025 de 8/07/2025 - PORTARIA - CIB.pdf

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Portaria- Inclusão e exclusão de membros- Edital de Chamamento Público nº. 001/2024/SETASC

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 007 -PRORROGAÇÃO

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 007 -PRORROGAÇÃO

    PORTARIA Nº 007/2025/CPPAD/SETASC O SECRETARIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 207 de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 2013, de 09/07/2005; CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundame...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria 105/GAB/SETASC/2025

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria de Nomeação da Comissão de Seleção

    PORTARIA Nº 100/GAB/SETASC NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025/SETASC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 71, II d...

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