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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26647 de 26/10/2015 - LEI 10334

    LEI Nº 10.334, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. Autor: Tribunal de Justiça Dispõe sobre alterações na Lei nº 8.814, de 15 de janeiro de 2008. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Modifica dispositivos da Lei...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - LEI 10333

    LEI Nº 10.333, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Autor: Tribunal de Justiça Dispõe sobre o aumento do valor do auxílio-creche aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguint...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - LEI 10332

    LEI Nº 10.332, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Autor: Tribunal de Justiça Dispõe sobre o aumento do valor do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a se...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - LEI 10331

    LEI Nº 10.331, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Autor: Tribunal de Justiça Dispõe sobre o aumento do valor do auxílio-alimentação aos magistrados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a s...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - LEI 10330

    LEI Nº 10.330, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Autor: Tribunal de Justiça Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 10.255, de 31 de dezembro de 2014, que alterou a Lei nº 8.814, de 15 de janeiro de 2008. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - LEI 10329

    LEI Nº 10.329, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Autor: Tribunal de Justiça Altera a Lei nº 10.253, de 31 de dezembro de 2014. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica modificado o § 1º do Art. 2º da Lei nº ...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - LEI 10328

    LEI Nº 10.328, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Autor: Tribunal de Justiça Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, alterando a Lei nº 8.814, de 15 de janeiro de 2008. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - LEI 10327

    LEI Nº 10.327, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. Autor: Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 10.078, de 04 de abril de 2014. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica acrescido o Art. 7º-A à Lei nº 1...

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  • D.O. nº 26644 de 21/10/2015 - LEI 10326

    LEI Nº 10.326, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Dispõe sobre alteração de dispositivos do Anexo Único da Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014, alterado pela Lei nº 10.289, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 42 da Con...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - LEI 10322 ANEXO OK

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - LEI 10322

    LEI Nº 10.322, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015. Autor: Poder Executivo Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal, visando à constituição de consórcio interestadual que tem por objeto a promoção do desenvolvimento da região do “Brasil Central”. A ASSEMB...

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