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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - DECRETO 279 15

    DECRETO Nº 279, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre tornar sem efeito o Decreto n.º 2.658, de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre exclusão de servidores do Decreto 728, de 12 de Setembro de 2007, que promove Investigadores da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - DECRETO 278 15

    DECRETO Nº 278, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre tornar sem efeito o Decreto n.º 2.657, de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre exclusão de servidores do Decreto 7593, de 16 de Maio de 2006, que promove Investigadores da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições q...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - DECRETO 277 15

    DECRETO Nº 277, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre tornar sem efeito o Decreto n.º 2.656, de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre exclusão de servidores do Decreto 7592, de 16 de Maio de 2006, que promove Escrivães da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - DECRETO 272 15 ANEXO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - DECRETO 272 15

    DECRETO Nº 272, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. Cria a Medalha “Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD” e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 378138/2015, D E C R ...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - DECRETO 276 15

    DECRETO Nº 276, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. Concede Medalhas a servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE aos servidores adiante m...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - DECRETO 275 15

    DECRETO Nº 275, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. Concede Medalha de Tempo de Serviço aos servidores Bombeiros Militares que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE aos servidores adiante ...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - DECRETO 274 15

    DECRETO Nº 274, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. Institui os Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto na Lei Complem...

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  • D.O. nº 26631 de 1/10/2015 - DECRETO 273 15

    DECRETO Nº 273, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre a redistribuição de cargos da Carreira dos Profissionais da Área Meio da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art....

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