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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - DECRETO 1305 17

    DECRETO Nº 1.305, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Concede Medalhas a servidores Bombeiros Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta dos Processos nº 545277/2017 e nº 601897/2017, D E C R E T A: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - DECRETO 1308 17

    DECRETO Nº 1.308, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Concede a Medalha de Aviação de Segurança Pública - “Mérito Águia Uno”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta nos Processos nº 518826/2017 e nº 642546/2017, e Considerando o dispos...

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  • D.O. nº 27159 de 11/12/2017 - DECRETO 1299 17

    DECRETO Nº 1.299, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Altera o § 2º do art. 13 do Decreto nº 656, de 03 de agosto de 2016, que “institui, no âmbito do Centro Integrado de Operações Aéreas do Estado de Mato Grosso, a Condecoração “Medalha Aviação de Segurança Pública - Mérito Águia Uno”, comemorativa à criação deste centro integrado e dá outras providênc...

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  • D.O. nº 27158 de 7/12/2017 - DECRETO 1298 17

    DECRETO Nº 1.298, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Renovação de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 616561/2017, e Consider...

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