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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - DECRETO 1171-24

    DECRETO Nº 1.171, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual Nova Chance, localizada no munícipio de Cuiabá-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o qu...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - DECRETO 1170-24

    DECRETO Nº 1.170, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - DECRETO 1169-24

    DECRETO Nº 1.169, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/03471, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - DECRETO 1168-24

    DECRETO Nº 1.168, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/02027 DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO ...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - DECRETO 1167-24

    DECRETO Nº 1.167, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/36643, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMP...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - DECRETO 1166-24

    DECRETO Nº 1.166, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2024/03885, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - DECRETO 1165-24

    DECRETO Nº 1.165, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede a Medalha de Aviação de Segurança Pública - “Mérito Águia Uno”, a personalidades civis e militares. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III e V, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo SESP-PRO-2024/732...

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