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81 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 696-24

    DECRETO Nº 696, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2023/05128, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 695-24

    DECRETO Nº 695, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2023/05543, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 694-24

    DECRETO Nº 694, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha Mérito Major Ramos de Queiroz - Dedicação ao Estudo a servidor Bombeiro Militar que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2023/04697, ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 693-24

    DECRETO Nº 693, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Laura Vieira de Souza, localizada no município de Tangará da Serra/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 692-24

    DECRETO Nº 692, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual Professora Maria Nazareth Miranda Noleto, localizada no município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Const...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 691-24

    DECRETO Nº 691, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual Esperidião Marques, localizada no município de Cáceres - MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e consideran...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 690-24

    DECRETO Nº 690, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Garça Branca, localizada no município de Guiratinga/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 689-24

    DECRETO Nº 689, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual Machado de Assis, localizada no município de Nova Monte Verde - MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 688-24

    DECRETO Nº 688, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade Escolar denominada Escola Estadual Coronel Júlio Muller, localizada no município de Poxoréu - MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e consider...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 687-24

    DECRETO Nº 687, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual de Desenvolvimento Integral da Educação Básica “Licínio Monteiro da Silva”, localizada no município de Várzea Grande/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art....

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 686-24

    DECRETO Nº 686, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual 1° de Maio localizada no município de Nova Marilândia - MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerand...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 685-24

    DECRETO Nº 685, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Ângelo Milhorança, localizada no município de Nova Maringá/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e consider...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 684-24

    DECRETO Nº 684, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual Irene Ortega, localizada no município de Mirassol D’Oeste, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 683-24

    DECRETO Nº 683, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Antônio Cristino Côrtes, localizada no município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECRETO 682-24

    DECRETO Nº 682, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Revoga o Decreto nº 1.035/2021, que aprova o Estatuto Social da MT-PAR, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/10806, e CO...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - DECRETO 680-24

    DECRETO Nº 680, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o Decreto nº 1.313, de 11 de março de 2022, que regulamenta a Gestão Florestal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Pro...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - DECRETO 679-24

    DECRETO N° 679, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a celebração no âmbi...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 (Edição Extra) - DECRETO 678-24-REP

    *DECRETO Nº 678, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta o art. 46-A, o art. 46-B e o art. 46-C da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que “Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III e V, da Constitu...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 (Edição Extra) - DECRETO 677-24-REP

    *DECRETO Nº 677, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta o Art. 19-A da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 (Edição Extra) - DECRETO 678-23

    DECRETO Nº 678, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta o art. 46-A, o art. 46-B e o art. 46-C da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que “Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III e V, da Constitui...

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