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81 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DECRETO 742-24

    DECRETO Nº 742, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10937, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DECRETO 741-24

    DECRETO Nº 741, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10826, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DECRETO 740-24

    DECRETO Nº 740, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11173, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DECRETO 739-24

    DECRETO Nº 739, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11262, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DECRETO 738-24

    DECRETO Nº 738, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10920, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DECRETO 737-24

    DECRETO Nº 737, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10940, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DECRETO 736-24

    DECRETO Nº 736, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11349, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DECRETO 735-24

    DECRETO Nº 735, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10943, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DECRETO 734-24

    DECRETO Nº 734, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09584, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DECRETO 733-24

    DECRETO Nº 733, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11000, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DECRETO 732-24

    DECRETO Nº 732, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10771, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DECRETO 731-24

    DECRETO Nº 731, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10936, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DECRETO 730-24

    DECRETO Nº 730, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo CBM-PRO-2023/05618, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDA...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DECRETO 729-24

    DECRETO Nº 729, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2024/00708. D E C R E T A: Art. 1º Fica apro...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 719-24

    DECRETO Nº 719, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a criação da Escola Estadual Paulo Freire, no Município de Tangará da Serra/MT e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo SEDUC-PRO...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 728-24

    DECRETO Nº 728, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada CEJA Cleonice Miranda da Silva, localizada no município de Colíder/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 727-24

    DECRETO Nº 727, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da Unidade Escolar denominada Escola Estadual Professora Ivonne Tramarim de Oliveira, localizada no município de Pedra Preta - MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 726-24

    DECRETO Nº 726, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Campos Sales, localizada no município de Juscimeira/MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 725-24

    DECRETO Nº 725, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Marechal Rondon, localizada no município de Juína-MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DECRETO 724-24

    DECRETO Nº 724, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a extinção da unidade escolar denominada Escola Estadual Norberto Schwantes, localizada no município de Terra Nova do Norte - MT, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual...

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