Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27170 de 28/12/2017 - MsgVeto 117 17

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 117, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 544/2017, que “Altera a Lei nº 6.883, de 02 de junho ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - MsgVeto 115 17 Institui normas prática esportiva equestre

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico à Vossa Excelência as RAZÕES DO VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 182/2017, que “Institui normas e critérios sobr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!