Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27146 de 21/11/2017 - MsgVeto 101 17 Obrigatoriedade instalação cisternas captação águas da chuva

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 101, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico à Vossa Excelência as RAZÕES DO VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 57/2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instal...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - MsgVeto 98 17

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 98, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 325/2016, que “Institui o Plano de Atenção Educacional E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - MsgVeto 97 17

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 97, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº 154/2015, que “Dispõe sobre a instituição do Programa ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!