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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27061 de 13/07/2017 - MsgVeto 54 17

    MENSAGEM Nº 54, DE 13 DE JULHO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 178/2016, que “Dispõe sobre os serviços de wi-fi gratuitos nas estações rod...

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  • D.O. nº 27061 de 13/07/2017 - MsgVeto 53 17

    MENSAGEM Nº 53, DE 13 DE JULHO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL, aposto ao Projeto de Lei nº 419/2016, que “Dispõe sobre a publicação em braile de editais de concursos...

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  • D.O. nº 27061 de 13/07/2017 - MsgVeto 52 17

    MENSAGEM Nº 52, DE 13 DE JULHO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 266/2016, que “Dispõe sobre a inclusão de doadores regulares no grupo de ri...

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