Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - MsgVeto 62 17

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 62, DE 08 DE AGOSTO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei n. 720/2015, que “institui a cláusula de compensação social n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - MsgVeto 64 17

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 64, DE 08 DE AGOSTO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei n. 591/2015, que “Institui a equoterapia como política de edu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - MsgVeto 63 17

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 63, DE 08 DE AGOSTO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei n. 209/2016, que “Dispõe sobre a inclusão de informação sobre...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - MsgVeto 59 17 ok

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 59, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das prerrogativas contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 230/2017 que “dispõe sobre...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - MsgVeto 58 17

    RAZÕES DE VETO MENSAGEM Nº 58, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência as RAZÕES DE VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, que “Altera dispositivos da Lei Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!