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234 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº01/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2023 O município de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público o resultado do Chamamento Público, INEXIGIBILIDADE nº 001/2023, objetivando o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇ...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - RESULTADO DE LICITACAO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº01/2023, Objeto: é a alienação(venda) de 02 (dois) imóveis de propriedade do Município de Porto Alegre do Norte/MT, constituídos de lotes de terras, sem edificação, ...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - EDITAL 005 2023 NAO COMPARECIMENTO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01 2021

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 EDITAL DE DESISTÊNCIA Nº 005/2023 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso no uso de atribuições legais resolve: 1. Tornar pública a desistência por NÃO COMPARECIMENTO, de candidatos classificados no Processo Seletivo Público n° 001/2021, homologado pelo Decreto nº 1.344/2...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - DECRETO 1536 2023 CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO 0012021

    DECRETO N° 1.536/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, senhor DANIEL ROSA DO LAGO, no uso da...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06 2023

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06 2023. FUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 02/2023 Processo Administrativo nº 12/2023, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 02/2023, Processo Licitatório nº 207/2022 Pregão Presencial nº 081/2022, da Prefeitura Municipal Confresa/MT. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONCREACO...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2022. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público a adesão a ATA de registro de preços nº 02/2023, originada Pregão Presencial nº 081/2022 realizada pelo Município de Confres...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05 2023

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 15/2023 Dispensa de Licitação nº 08/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: JOÃO PAULO S. DONATO - ME CNPJ: nº 28.423.198/0001-35 Valor Total R$ - 16.500,00 (Dezesseis mil quinhentos reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAR...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03 2023

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 07/2023, Dispensa de Licitação nº 05/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: REGIANE MARIA ALVARENGA RESENDE-ME, inscrita no CNPJ nº 26.899.499/0001-04 OBJETO: Serviços Técnico especializado Elaboração dos Laudos de Segurança no...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 008/2023 Processo Administrativo nº015 /2023 Respalda no inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo s...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - TORNA SE PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SEMA LICENÇA PREVIA REGULARIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

    A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, CNPJ nº 03.238.672/0001-28, torna público que requereu junto o SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP) e (LI) para regularização do Cemitério Municipal, localizado na Rodovia MT 412, perímetro urbano de Porto Alegre do Norte/MT.

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA 32 2023 DESVINCULO CARGO EFETIVO EVA TELES SOUZA

    PORTARIA Nº 032/2023 09/02/2023 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, R E S O L V E : EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, REGIME ESTATUTÁRIO. Art. 1º. - Exonerar a pedido, a servidora ...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA 31 2023 RETORNA DA LICENCA PARTICULAR EVA TELES SOUZA

    PORTARIA Nº 031/2023 09/02/2023 CONCEDE RETORNO DO AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À EVA TELES BARBOSA DE SOUZA. DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 124 § 1º da Lei Municipal nº...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA 30 2023 NOMEIA OUVIDOR

    PORTARIA Nº 030/2023 09/02/2023 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 1.119/2022 em seu Art. 13º. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a Senhora VERACY SOARES DE SOUSA, portadora da CIRG 2060...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - DECRETO 1537 2023 NOMEACAO PROCESSO SELETIVO 0012021

    DECRETO N° 1.537, de 10 de fevereiro de 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE CANDIDATO CONVOCADO E HABILITADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2021. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Municí...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO

    PORTARIA Nº 030/2023 09/02/2023 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 1.119/2022 em seu Art. 13º. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a Senhora VERACY SOARES DE SOUSA, portadora da CIRG 2060...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO O prefeito municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Respaldado no inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta L...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 05/2023 Processo Administrativo nº08 /2023 Respaldado no INCISO I - para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2023

    EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2023 CONTRATO Nº. 008/2023 OBJETO: CONTRATO DE RATEIO DE FRETE DE DOIS ROLOS COMPACTADOR DOADO PELO ESTADO DE MATO GROSSO QUE ENTRE SI CELEBRAM AS PREFEITURAS MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE, CONFRESA, PORTO ALEGRE DO NORTE, SANTA CRUZ DO XINGU, SANTA TEREZINHA, SÃO JOSE DO XINGU, VILA RICA E O CONSÓRCIO INTERMUNICI...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA 26 2023 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO JARDEL MARDONES FERREIRA SANTOS

    PORTARIA Nº 026/2023 03/02/2023 O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o Senhor JARDEL MARDONES FERREIRA SANTOS, portador da CIRG 23813850-7 SSP/MT, CPF 051.965.391-23, para o ex...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA 26 2023 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO JARDEL MARDONES FERREIRA SANTOS

    PORTARIA Nº 025/2023 03/02/2023 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 11 da Lei Municipal nº 307/1998, R E S O L V E : Art. 1º - - REVOGAR a portaria 024/2023, datada de 03/02/2023 que nomeia o Sen...

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