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239 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (Gedoc): 20.14.0001.0001724/2021-47. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: CONCREMAX CONCRETO, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 15.378....

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007

    ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo Gedoc nº 20.14.0001.0001098/2021-71, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - EXTRATO DE TERMO DE ACORDO

    EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002586/2019-59. Espécie: Termo de Acordo nº 10/2021. Credenciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. Credenciada: DERIANE GOUVEIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - EXTRATO DE CONTRATO

    EXTRATO DE CONTRATO Processo (GEDOC): 20.14.0001.0009262/2019-33. Espécie: Contrato nº 35/2021. LOCATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. LOCADORA: LURDES GIACOMINI, CPF nº 000.xxx.xxx-10. Objeto: Locação de imóvel urbano situado à Avenida Norte, lote ...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 031/2021-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Data e horário da Sessão: 01 de JUNHO de 2021, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL NAS ...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - EXTRATO DE CONTRATO

    EXTRATO DE CONTRATO Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005744/2020-53. Espécie: Contrato nº 39/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: KDF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 26.713.942/0001-00. Objeto: CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROM...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Processo (Gedoc): 20.14.0001.0004046/2020-18. Espécie: Termo de Rescisão do Contrato no 25/2018. Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57, Luiz Antônio Donizete Domiciano, CPF nº 521.xxx.xxx-68 e Cláudia Alves dos ...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Processo (Gedoc): 20.14.0001.0004046/2020-18. Espécie: Termo de Rescisão do Contrato no 25/2018. Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57, Luiz Antônio Donizete Domiciano, CPF nº 521.xxx.xxx-68 e Cláudia Alves dos ...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012

    ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo Gedoc nº 20.14.0001.0005825/2020-97, os pressupostos autorizativos da legislação qu...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (Gedoc): 20.14.0001.0000682/2021-51. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2020. Locatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Locadores: EDMILSON BELONE, CPF nº 017.xxx.xxx-67 e CASSIA ELVIRA ALVES BELONE, CPF...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃO2

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 149/2021-PGJ/MP-MT, de 10 de março de 2021, publicada no DOE/MPMT do dia 11 de março de 2021, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0000316/2...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃ1

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 149/2021-PGJ/MP-MT, de 10 de março de 2021, publicada no DOE/MPMT do dia 11 de março de 2021, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0005334/2...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - EXTRATO DE CONVÊNIO

    EXTRATO DE CONVÊNIO Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002116/2021-36. Espécie: Convênio n° 03/2021. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36 e a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CNPJ/MF nº 97.324.271/0001-34. ...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (Gedoc): 20.14.0001.0000527/2021-65. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.985.034/0001-00. Obje...

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  • D.O. nº 27990 de 3/05/2021 - EXTRATO DE CONTRATO

    EXTRATO DE CONTRATO Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004766/2020-75. Espécie: Contrato nº 34/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ/MF nº 34.028.316/0016-90. Objeto: Contratação de p...

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  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃO

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 149/2021-PGJ/MP-MT, de 10 de março de 2021, publicada no DOE/MPMT do dia 11 de março de 2021, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0006298/2...

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  • D.O. nº 27989 de 30/04/2021 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (Gedoc): 20.14.0001.0000309/2021-34. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: IPSEG SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF 34.81...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - RESULTADO DE LICITAÇÃO e publicações

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 149/2021-PGJ/MP-MT, de 10 de março de 2021, publicada no DOE/MPMT do dia 11 de março de 2021, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0004445/2...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (Gedoc): 20.14.0001.0001351/2021-30. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA., CNPJ/MF 05.585.355/0001-03....

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (Gedoc): 20.14.0001.0001404/2021-54. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ITAPITÃ ENGENHARIA EIRELI, CNPJ/MF 15.861.644/0001-41. Objeto: Prorr...

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