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665 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - PORTARIA Nº 252 2015 SDPG Licença Prêmio DP Dr Francisco Framarion Pinheiro Júnior

    PORTARIA Nº. 252/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - PORTARIA Nº 251 2015 SDPG Designação do Dr Carlos Wagner para atuar em Sapezal

    PORTARIA Nº. 251/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0142015 DPMT FADESP FISCAL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FADESP - FUNDAÇAÕ DE APMPARO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: Manutenção Preventiva, Corretiva e Desenvolvimento Constante de Novas Funcionalidades do SICAD, para controle de processos da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso em softwar...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032015

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2015, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso nº 26500, no dia 20 de março de 2015. Origem: Processo Nº 106859/2014. Onde se lê: Aquisição de Sistema de Tecnologia da Informação - SCPJWEB para atender a demanda da Defensoria Pública do estado de Mato Grosso. Deve se ler: Manuten...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Vigência do Termo de Cessão de uso n001 2013

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CESSÃO DE USO N. 001/2013. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.03.507.415/0031-60 E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT - CNPJ N.03.507.563/0001-69. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Cessão pelo período de 12 (doze) me...

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  • D.O. nº 26548 de 3/06/2015 - PORTARIA Nº 246 2015 DPG DESIGNAÇÃO Dra Janaina Yuni Osaki

    PORTARIA Nº. 246/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26548 de 3/06/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0222015 DOAÇÃO (3)

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2015/DP/MT Processo nº: 49487/2015 Benifiário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Doador: ESCRITÓRIO ONEDA, MIRANDA & MARZARI ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Doação de bens inservíveis a Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Lucas do Rio Verde. Fundamento Legal: artigo 17, inc. II, alíne...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - PORTARIA Nº 234 2015 SDPG Escala de Plantão SINOP

    PORTARIA Nº. 234/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - PORTARIA Nº 233 2015 SDPG Permuta Plantão SORRISO

    PORTARIA Nº. 233/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 020 2015 DPMT PANTANAL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2015-DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA Processo nº: 209220/2015 Objeto: Visa a contratação de empresa prestadora de serviços de Vigilância Armada de 24 (vinte e quatro horas) para atender o Núcleo da Segunda Instância da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023 2011 SONIA SAPEZAL (1)

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011-DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. LOCADOR: SONIA MARIA BASEI Procedimento nº: 171982/2015; Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2011, por mais 24 (vinte e quatro) meses, bem como reajustar o valor R$ 1.668,29 ( Hum mil seiscen...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - PAD 092014 (Audiência interrogatório)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 09/2014 Protocolo n. 10747/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão juntada ao PAD 09/2014 - Procedimento n. 10747/2014 dá conta da impossibilidade d...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - PAD 072014 (indeferimento de preliminar)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 07/2014 Protocolo n. 239410/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão juntada ao PAD 07/2014 - Procedimento n. 239410/2014 dá conta da impossibilidade...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - PAD 072014 (ENDEREÇO TESTEMUNHAS)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 07/2014 Protocolo n. 239410/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão juntada ao PAD 07/2014 - Procedimento n. 239410/2014 dá conta da impossibilidade...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - PORTARIA Nº 232 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 07 2014

    PORTARIA Nº 232/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - PORTARIA Nº 231-2015-PRORROGAR PRAZO-PAD 13-2014

    PORTARIA Nº 231/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - PORTARIA Nº 230 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 06 2014

    PORTARIA Nº 230/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26544 de 28/05/2015 - ATO N 106 2015 NOMEAR JANAINA GRAZIELLI BEVILACQUA

    ATO Nº. 106/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JANAINA GRAZIELLI BEVILACQUA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo de Poconé/MT, a partir de 28/05/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPR...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - PORTARIA Nº 229 2015 SDPG Alteração na Escala de Plantão Caceres MT

    PORTARIA Nº. 229/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - PORTARIA Nº 227 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA Nº. 227/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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