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665 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - PORTARIA Nº 228 2015 SDPG Divisão de tarefas e escala de substituição da 3ª e 4ª Defensoria do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA N° 228/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26542 de 26/05/2015 - ATO N 105 2015 NOMEAR MARIANA MORAES MIRANDA

    ATO Nº. 105/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARIANA MORAES MIRANDA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo de Violência Doméstica contra a Mulher, a partir de 25/05/2015. PUBLICADO,...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - PORTARIA Nº 225 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 01 2015

    PORTARIA Nº 225/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - PORTARIA Nº 224 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 20 2014

    PORTARIA Nº 224/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - PORTARIA Nº 223 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 17 2014

    PORTARIA Nº 223/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - PORTARIA Nº 222 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 15 2014

    PORTARIA Nº 222/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - PORTARIA Nº 221 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 14 2014

    PORTARIA Nº 221/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003 2012 CORREIOS (1)

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2012. Origem: Processo Nº 703785/2014. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, representada pelo Diretor Regional Sr. NILTON DO NASCI...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003 2012 CORREIOS (1)

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2012. Origem: Processo Nº 703785/2014. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, representada pelo Diretor Regional Sr. NILTON DO NASCI...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - RETIFICAÇÃO DO ATO N° 103 2015 DPG

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 103/2015 OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº. 103/2015 de 22/05/2015, publicado no Diário Oficial nº. 26540.  ONDE SE LÊ: O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JOSIANE REGINA ALVES, a pedido, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defenso...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - PORTARIA Nº 214 2015 SDPG Divisão de tarefas JUARA

    PORTARIA N° 214/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 209 2015 DPG FÉRIAS DR CLAUDIO APARECIDO SOUTO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 209/2015/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 209/2015/SDPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º - Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso, Dr. Francisco Framarion Júnior, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador da Defensoria Pública do Núcleo de Atendimento, ...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - PORTARIA Nº 219 2015 SDPG REVOGAR A PORTARIA N 210 2015 SDPG

    PORTARIA Nº. 219/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - PORTARIA Nº 218 2015 SDPG Conselho da Comunidade de Sorriso MT

    PORTARIA Nº. 218/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - PORTARIA Nº 217 2015 SDPG Divisão de tarefas SORRISO MT

    PORTARIA N° 217/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 012 2015 DPMT SOLANGE TERESINHA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2015-DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: SOLANGE TERESINHA CARVALHO PISSOLATO. Processo nº: 308941/2014 Objeto: É a locação do imóvel urbano de propriedade da locadora, situado a Rua Des. J.P.F Mendes - Centro Diamantino pra o funcionamento exclusivo do núcleo da Defensoria Publ...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - PORTARIA Nº 216 2015 SDPG Coordenadora do Núcleo da Comarca de Sorriso MT em substituição

    PORTARIA Nº. 216/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - PORTARIA Nº 205 2015 DPG REMOÇÃO Defensoria Pública de Segunda Instância pelo critério merecimento, Dr Marcos Rondon

    PORTARIA Nº. 205/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - PORTARIA Nº 204 2015 SDPG Alteração na Escala de Plantão TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA Nº. 204/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - PORTARIA Nº 203 2015 SDPG INSERIR NA ESCALA DE PLANTÃO ASSESSOR JURÍDICO

    PORTARIA Nº. 203/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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