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665 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - ATO N 084 2015 EXONERAR ARIADNE ALMEIDA ECHEVERRIA

    ATO Nº. 084/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ARIADNE ALMEIDA ECHEVERRIA do cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 23/04/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 23/04/2015. ...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - PRIMEIRO ADENDO AO PREGAO 0022015 computadores

    PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO N°. 002/2015/DP/MT A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO torna público para conhecimento de todos os interessados a REABERTURA do Pregão n.º 002/2015/DP/MT, marcado para realizar-se dia 06/05/2015, às 09:00 horas (horário local), sala 04, da Central de Aquisições da Secretaria de Estado de Administraç...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0252013 DPMT locação Rosário Oeste MT

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2011-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ODELITA DOS SANTOS AGUIAR SILVA. Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2013, por mais 08 (oito) meses, bem como reajustar o valor R$ 1.576,00 (um mil e quinhentos e setenta e se...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102011 DPMT locação Araputanga MT

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2011-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ELEONIDE DA SILVA MATOS. Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2011, por mais 24 (vinte e quatro) meses, bem como reajustar o valor R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) concernente ...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - EXTRATO DO 1° TERMO DE CONTRATO Nº 0052014 DPMT locação CAC

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EMERSON PINTO DE ARRUDA e ACENIRA IGMA DE C.P. DE ARRUDA. Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2014, por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor inicialmente contratad...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - AVISO DE REABERTURA PREGÃO 002 2015 DP MT

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2015/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 166/2014/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de junho de 2014, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 558086/2...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0042015

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2015 Processo nº: 21030/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A. Objeto: Aquisição da execução de obra visando a distribuição de energia elétrica, em rede. Fundamento: Procedimento Administrativo nº 21030/2015, Parecer Técnico nº 132/...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0132015 DPMT OI INTERNET

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OI S/A. Objeto: empresa especializada para prestação de serviço de transmissão de dados, na modalidade satélite para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses . Valor:...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - PORTARIA Nº 177 2015 DPG Suspensão de expediente

    PORTARIA Nº. 177/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - PORTARIA Nº 176 2015 SDPG Plantão de Campo Novo do Parecis, ALTERAR EM PARTE Cópia

    PORTARIA Nº. 176/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - PORTARIA Nº 175 2015 SDPG Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância em substituição

    PORTARIA Nº. 175/2015/SSDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - PORTARIA Nº 174 2015 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO DE AGUA BOA

    PORTARIA Nº. 174/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - PORTARIA Nº 173 2015 SDPG Plantão de Rondonópolis, ALTERAR EM PARTE

    PORTARIA Nº. 173/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - PORTARIA Nº 172 2015 SDPG NOMEAR os membros da Comissão Intersetorial

    PORTARIA Nº. 172/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - PORTARIA Nº 171 2015 SDPG Permuta Plantão Tangará da Serra

    PORTARIA Nº. 171/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - ATO N 080 2015 NOMEAR ANTONIO GOULART GUIMARÃES NETO

    ATO Nº. 080/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANTONIO GOULART GUIMARÃES NETO no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo de Ações Comunitárias, a partir de 17/04/2015. PUBLICADO, REGISTR...

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  • D.O. nº 26518 de 17/04/2015 - ATO N 079 2015 NOMEAR ANA CAROLINA ROCHA CORRENTE

    ATO Nº. 079/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANA CAROLINA ROCHA CORRENTE no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo de Vera/MT, a partir de 14/04/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-S...

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  • D.O. nº 26512 de 9/04/2015 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010.2015-DPMT - MOURA BOTELHO - Recepção NOVA MUTUM

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  • D.O. nº 26512 de 9/04/2015 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005.2015-DPMT - MOURA BOTELHO - Nucleo Civel

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  • D.O. nº 26512 de 9/04/2015 - EXTRATO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA REFERENTE AO CONTRATO Nº 008.2014 (1)

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