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665 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0182015 QUEBEC ADM

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2015/DP/MT Processo nº: 115574/2015 Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e a empresa QUEBEC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-ME Objeto: Locação de imóvel urbano para abrigar o Núcleo da Defensoria Publica de Tangara da Serra/MT. Fundamento Legal: artigo 24, X, com art. 26 da Lei 8.666/93 e Parecer Técni...

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  • D.O. nº 26525 de 30/04/2015 - PORTARIA Nº 189 2015 DPG DESIGNAÇÃO Dr Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

    PORTARIA Nº. 189/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26525 de 30/04/2015 - PORTARIA Nº 190 2015 SDPG DESIGNAÇÃO Dra Janaína Yumi Osaki

    PORTARIA Nº. 190/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26525 de 30/04/2015 - PORTARIA Nº 188 2015 SDPG Alteração na Escala de Plantão SINOP

    PORTARIA Nº. 188/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26525 de 30/04/2015 - PORTARIA Nº 187 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 22 2014

    PORTARIA Nº 187/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26525 de 30/04/2015 - PADs genérico (cópias digitalizadas) (2)

    PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - PAD n.º 01/2013; 02/2013; 02/2014; 03/2014; 05/2014; 07/2014; 08/2014; 09/2014; 11/2014; 12/2014; 13/2014; 14/2014; 15/2014 e 17/2014. Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerand...

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  • D.O. nº 26525 de 30/04/2015 - PAD 142014 (Defesa Prévia) (2)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 14/2014 Protocolo n. 238152/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão de fls. 315 juntada ao PAD 14/2014 - Procedimento n. 238152/2014 dá conta da imp...

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  • D.O. nº 26525 de 30/04/2015 - PAD 112014 (Audiência de interrogatório) (2)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 11/2014 Protocolo n. 238995/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, considerando que a certidão de fls. 271 juntada ao PAD 11/2014 - Procedimento n. 238995/2014 dá conta da impossibilidade de...

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  • D.O. nº 26525 de 30/04/2015 - PORTARIA Nº 185 2015 Substituição de Membro do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação

    PORTARIA Nº. 185/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26525 de 30/04/2015 - PAD 102014 (insistência testemunhas) (2)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 10/2014 Protocolo n. 11523/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão juntada ao PAD 10/2014 - Procedimento n. 11523/2014 dá conta da impossibilidade d...

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  • D.O. nº 26524 de 29/04/2015 - EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0032006 DPMT ELIANE LEÃO ORMOND

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2006-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ELIANE LEÃO ORMOND DE CAMPOS Processo: 699303/2014 Objeto: O presente objetivo a majoração da área locada descrita no contrato nº 003/2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e Parecer Técnico nº. 235/2015/DP/MT. Dat...

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  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - ATO N 087 2015 EXONERAR VIVIANE ZENI

    ATO Nº. 087/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar VIVIANE ZENI do cargo em comissão DPNE-I de Assessora de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 28/04/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 28/04/2015. (Original Assinado) Djalm...

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  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 006 2015 DPMT HPRINT (2)

    EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 006/2015-DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: H.PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITORIOS LTDA Processo nº: 51200/2015 Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de solução de impressão Corporativa (SIC) com acesso via rede local, inclui...

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  • D.O. nº 26523 de 28/04/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0202015 H PRINT 512002015 TERIA QUE SER 002015 (2)

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2015/DP/MT Processo nº: 51200/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: H.PRINT REPROGRAFIA E AUTOMAÇÃO DE ESCRITORIOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de solução de impressão Corporativa (SIC) com acesso via rede local, incluindo a ...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - DECISÕES 6ª ROCSDP 17 04 2015 1ª parte

    DECISÕES DA 6ª REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - PRIMEIRA PARTE Julgados em 17-04-2015. Procedimento nº: 91609-2015. Interessado (a): Conselho Superior. Assunto: Edital nº 14/2015/DPG - Remoção Voluntária - 1ª Defensoria - 2ª Vara Criminal da Capital (Execução Penal) - Núcleo de Execução Penal de C...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - Publicacao Ato n 05 2015 Altera Ato 04 2015

    ATO N. 05/2015/CGDP-MT Altera o Ato n. 04/2015-CGDP, que regulamenta a justificativa pela não interposição de recurso. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas por lei, notadamente pelo artigo 105, incisos IX e XI, da Lei Complementar Federal n. 080/94 e artigo 26, ...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - DECISÕES 5ª ROCSDP 20 03 2015

    DECISÕES DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 20-03-2015. Procedimento nº: 91600-2015. Interessado (a): Conselho Superior. Assunto: Edital nº 13/2015/DPG - Remoção Voluntária - 8ª Defensoria - 11ª e Vara Esp. Crim. Organizado, Or. Trib. e Econ. e Adm. Pub. - Núcleo Crimi...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - PORTARIA Nº 181 2015 DPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO DEFENSORIA CÍVEL DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

    PORTARIA Nº. 181/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - PORTARIA Nº 180 2015 SDPG Alteração na escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº. 180/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e...

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  • D.O. nº 26520 de 23/04/2015 - PORTARIA Nº 179 2015 SDPG Alteração na Escala de Plantão SINOP

    PORTARIA Nº. 179/2015/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar ...

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