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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - PORTARIA Nº 233 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO CÍVEL INTEGRADO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

    PORTARIA Nº. 233/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - PORTARIA Nº 232 2016 SDPG Licença Prêmio DP Elisa de Camargo Viana

    PORTARIA Nº. 232/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 211 2016 ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 211/2016/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 211/2016/SDPG  ONDE SE LÊ: DATA DEFENSOR PÚBLICO ASSISTENTE JURÍDICO De 24/06 a 28/03/2016 Dra. Cristiane Obregon Almeida de Alencar Gabriel Lourenço Dioz Silva De 06/09 a 08/09/2016 Dr. José Naaman Khouri Yuri Alaguês Bendô  LEIA-SE: D...

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  • D.O. nº 26757 de 13/04/2016 - ATO N 075 2016 TORNAR SEM EFEITO EM PARTE O ATO N 042 2016

    ATO Nº. 075/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar, em parte, sem efeito o Ato nº. 042/2016, publicado no Diário Oficial nº. 26736 em 11/03/2016, em decorrência da desistência, por ausência, da posse e início de exercício, da Aprovada no Concurso Público da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 26757 de 13/04/2016 - PORTARIA Nº 230 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO DA MICRORREGIÃO ÁGUA BOA MT

    PORTARIA Nº. 230/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26757 de 13/04/2016 - PORTARIA Nº 229 2016 SDPG Alteração na Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso

    PORTARIA Nº. 229/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26757 de 13/04/2016 - PORTARIA Nº 228 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO DE BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº. 228/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26757 de 13/04/2016 - PORTARIA Nº 226 2016 SDPG Divisão de tarefas e Escala de substituição Primavera do Leste MT

    PORTARIA N° 226/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26757 de 13/04/2016 - PORTARIA Nº 225 2016 SDPG Coordenador do Núcleo da Comarca de Cáceres MT em substituição

    PORTARIA Nº. 225/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - PORTARIA Nº 224 2016 DPG DESIGNAÇÃO Dr ANTONIO GOES DE ARAÚJO[1]

    PORTARIA Nº. 224/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - PORTARIA Nº 214 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA ERCÍLIA BORGES

    PORTARIA Nº. 214/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - ATO N 074 2016 EXONERAR BRENDA DE ARRUDA MOLEDA[1]

    ATO Nº. 074/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar BRENDA DE ARRUDA MOLEDA do cargo em comissão DPNE-I de Assessora de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 07/04/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 07/04/2016. (ORIGINAL ASSIN...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - ATO N 073 2016 NOMEAR LARA DE OLIVEIRA[1]

    ATO Nº. 073/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LARA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao Núcleo de Pontes e Lacerda/MT, a partir de 07/04/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - ATO N 071 2016 NOMEAR LARYSSA CAROLINA ARAÚJO DE FRANÇA[1]

    ATO Nº. 071/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LARYSSA CAROLINA ARAÚJO DE FRANÇA, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao Núcleo de Violência Domestica Contra a Mulher de Cuiabá/MT, a partir de 0...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0052016 CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2016-DP/MT Origem: Processo nº 535387/2015 - Dispensa de Licitação nº 032/2016, publicada no Diário Oficial nº 267360, no dia 03 de março de 2016. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA. Objeto: locação do imóvel urbano de proprieda...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0472015 DPMT

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 047/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: MEDEIROS E CURVO LTDA. Objeto: APOSTILAR ao Contrato nº 047/2015/DP/MT, as seguintes alterações, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado: LOTE 01 - CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE ITEM POLOS ...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGAO 0022016 PLACAS

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 336179/2015, o resultado do Pregão Presencial nº 002/2016/Defensoria Pública, da seguinte forma: EMPRESA VENCEDORA: EMPLACA SERVIÇOS DECOMUNICAÇÃO VISUAL LTDA Lot...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA Nº 213 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA ELISANGELA PERAL DA SILVA[1]

    PORTARIA Nº. 213/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordena...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 191 2016 FÉRIAS DA SERVIDORA JHENNIFER JAYANE DE SOUZA CAVASSOLA[1]

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 191/2016/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 191/2016/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder a servidora JHENNIFER JAYANE DE SOUZA CAVASSOLA, matrícula 100643/1, Assessora de Gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 12.04.2016.  L...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 187 2016 FÉRIAS DA SERVIDORA GEHANA APARECIDA MAGALHÃES[1]

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 187/2016/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 187/2016/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder a servidora GEHANA APARECIDA MAGALHAES FRANCO, matrícula 100620/1, Assistente Jurídica, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 04.04.2016.  LEIA-...

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