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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 143 2016 DPG[1]

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 143/2016/DPG  Objeto: RETIFICAR o Artigo 1º da Portaria nº 143/2016/DPG, em parte.  ONDE SE LÊ: Data Defensor Público Assistente Jurídico De 11/03 a 13/03/2016 Dr. Ricardo Bosquesi Joaquim de Oliveira Junior De 15/04 a 17/04/2016 Dr. Carlos Wagner Gobati de Matos Kelly Christina da Silva  LEIA-SE: Data ...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012015 PANTANAL VIGILÂNCIA Cópia(2)

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2015, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2016 a 02/03/2017. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102015 MOURA E BOTELHO NOVA MUTUM

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2015, por 12 (doze) meses. Vigência: 17/03/2016 a 17/03/2017. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 63...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022015 PANTANAL VIGILÂNCIA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 002/2015, por 12 (doze) meses. Vigência: 16/03/2016 a 16/03/2017. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0022015

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 002/2015/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir DE 16/03/2016, referente a CCT 2016. Valor estimado mensal: R$ 8.9...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0012015(1)

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 001/2015/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir de 01/03/2016, referente à CCT 2016. Valor estimado mensal: R$ 16....

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - ATO N 048 2016 NOMEAR BRUNA LAÍS EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO[1]

    ATO Nº. 048/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear BRUNA LAÍS EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Técnica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 07/03/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 14...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - ATO N 047 2016 EXONERAR BRUNA LAÍS EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO[1]

    ATO Nº. 047/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar BRUNA LAÍS EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO do cargo em comissão DPNE-II de Coordenadora de Assistência às Defensorias do Interior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 07/03/2016. PUBLICADO, ...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - ATO N 046 2016 NOMEAR ERCÍLIA BORGES[1]

    ATO Nº. 046/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ERCÍLIA BORGES no cargo em comissão DPNE-II de Coordenadora de Assistência às Defensorias do Interior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 07/03/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cu...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - ATO N 045 2016 EXONERAR ERCÍLIA BORGES[1]

    ATO Nº. 045/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ERCÍLIA BORGES do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Técnica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 07/03/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 14/03/2016. (ORIGINAL AS...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - PORTARIA Nº 155 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 17 2014[1]

    PORTARIA Nº 155/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - PORTARIA Nº 154 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 15 2014[1]

    PORTARIA Nº 154/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - PORTARIA Nº 153 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 14 2014[1]

    PORTARIA Nº 153/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - PORTARIA Nº 152 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 13 2014[1]

    PORTARIA Nº 152/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - PORTARIA Nº 151 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 11 2014[1]

    PORTARIA Nº 151/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - PORTARIA Nº 150 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 10 2014[1]

    PORTARIA Nº 150/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - PORTARIA Nº 149 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 09 2014[1]

    PORTARIA Nº 149/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - PORTARIA Nº 148 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 07 2014[1]

    PORTARIA Nº 148/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - RETIFICAÇÃO DO 1° TA AO CONTRATO N° 0012015 PANTANAL

    RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso no dia 14 de março de 2016. Origem: Processo Nº 638744/2015. Onde se lê: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015. Deve se ler: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015.

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029 2016 CACERES,

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2016/DP/MT Processo nº: 63481/2016 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JOSELITO G. ALCANTRA. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua do Sangradouro, 122, Centro, Cáceres/MT, destinado exclusivamente ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Cácere...

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