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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26746 de 28/03/2016 - PORTARIA Nº 181 2016 DPG FÉRIAS DO SERVIDOR ALESSON SCHMATZ[1]

    PORTARIA Nº. 181/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26744 de 23/03/2016 - PORTARIA Nº 175 2016 DPG DESIGNAÇÃO Dra Elisa de Camargo Viana

    PORTARIA Nº. 175/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - PORTARIA Nº 171 2016 DPG Suspensão de expediente[1]

    PORTARIA Nº. 171/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - PORTARIA Nº 170 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 01 2016[1]

    PORTARIA Nº 170/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - PORTARIA Nº 169 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 06 2015[1]

    PORTARIA Nº 169/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - PORTARIA Nº 168 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 04 2015[1]

    PORTARIA Nº 168/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - PORTARIA Nº 167 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 01 2015[1]

    PORTARIA Nº 167/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - PORTARIA Nº 166 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 22 2014[1]

    PORTARIA Nº 166/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - PORTARIA Nº 165 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 20 2014[1]

    PORTARIA Nº 165/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - PORTARIA Nº 164 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 21 2014[1]

    PORTARIA Nº 164/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - PORTARIA Nº 163 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 06 2014[1]

    PORTARIA Nº 163/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - ATO N 051 2016 NOMEAR ÉRIKA SILVEIRA GUERREIRO[1]

    ATO Nº. 051/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ÉRIKA SILVEIRA GUERREIRO, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, atuar junto a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 21/03/201...

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  • D.O. nº 26740 de 17/03/2016 - ATO N 050 2016 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 050/2016 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR os candidatos abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio a...

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  • D.O. nº 26740 de 17/03/2016 - Edital nº 07 2016 DPG 2ª Retificação Edital V Concurso Conteúdo Programático 17 03 16[1]

    EDITAL Nº 007/2016/DPG - 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, nos termos estabelecidos no item nº 12, do tópico XXII, DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, torna pública a seguinte retificação ao Edital 005/2016/DPG, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1....

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - PRIMEIRO ADENDO AO PREGAO 0042016 VIGILANCIA ARMADA (1)

    PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO N°. 004/2016/DP/MT A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO torna público para conhecimento de todos os interessados a ABERTURA do Pregão n.º 004/2016/DP/MT, marcado para realizar-se dia 17/03/2016, às 09:00 horas (horário local), sala 04, da Central de Aquisições da Secretaria de Estado de Administração...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - SEGUNDO ADENDO AO PREGAO 0042016 VIGILANCIA ARMADA

    SEGUNDO ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO N°. 004/2016/DP/MT A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO torna público para conhecimento de todos os interessados a ABERTURA do Pregão n.º 004/2016/DP/MT, marcado para realizar-se dia 17/03/2016, às 09:00 horas (horário local), sala 04, da Central de Aquisições da Secretaria de Estado de Administração ...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - PORTARIA Nº 162 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO DE BARRA DO GARÇAS[1]

    PORTARIA Nº. 162/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0292016 LOCAÇÃO CACERES

    RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2016/DP/MT, publicada no Diário Oficial n° 26737 no dia 14 de março de 2016. Onde se lê: Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Deve se ler: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Edital nº 05 2016 DPG Abertura do V Concurso Público DP 15 03 16 (2)

    EDITAL Nº 005/2016/DPG, DE 15 DE MARÇO DE 2016. V CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos da Resolução nº. 78/2015/CSDP, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 26558, edição de 19 de junho de 2015...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - PORTARIA Nº 159 2016 SDPG REMOÇÃO POR PERMUTA DR CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI E DRA ERINAN GOULART FERREIRA[1]

    PORTARIA Nº. 159/2016/SDPG O 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual ...

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