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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 147 2016 DPG DESIGNAÇÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE[1]

    PORTARIA Nº. 147/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 146 2016 SDPG Licença Prêmio DP JUCELINA FREITAS RIBEIRO[1]

    PORTARIA Nº. 146/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 145 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO ALTO ARAGUAIA[1]

    PORTARIA Nº. 145/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 144 2016 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE DIAMANTINO, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, ARENÁPOLIS, NORTELÂNDIA, NOVA MUTUM, NOBRES [1]

    PORTARIA Nº. 144/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 143 2016 SDPG Permuta Plantão de Comodoro e Pontes e Lacerda Dr Carlos Wagner e Dr Ricardo Bosquesi[1]

    PORTARIA Nº. 143/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 142 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO CÍVEL INTEGRADO DE CUIABÁ E VG[1]

    PORTARIA Nº. 142/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 141 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE PRIMAVERA DO LESTE[1]

    PORTARIA Nº. 141/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 140 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE COLÍDER[1]

    PORTARIA Nº. 140/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - PORTARIA Nº 139 2016 SDPG Conselho da Comunidade de Água Boa MT[1]

    PORTARIA Nº. 139/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - ATO N 043 2016 NOMEAR THAMARA THALIERY DOS SANTOS[1]

    ATO Nº. 043/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear THAMARA THALIERY DOS SANTOS no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao Núcleo Cível de Cuiabá, a partir de 11/03/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - ATO N 042 2016 NOMEAÇÃO CONCURSO[1]

    ATO Nº. 042/2016 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR os candidatos abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio a...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - ATO N 041 2016 NOMEAR BRUNA LAÍS EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO[1]

    ATO Nº. 041/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear BRUNA LAÍS EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO no cargo em comissão DPNE-II de Coordenadora de Assistência às Defensorias do Interior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 07/03/2016. PUBLICADO, RE...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - ATO N 040 2016 NOMEAR ERCÍLIA BORGES[1]

    ATO Nº. 040/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ERCÍLIA BORGES no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Técnica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 07/03/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 10/03/2016. (ORIGINAL ASSI...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - ATO N 039 2016 EXONERAR ERCÍLIA BORGES[1]

    ATO Nº. 039/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ERCÍLIA BORGES do cargo em comissão DPNE-II de Coordenadora de Assistência às Defensorias do Interior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 07/03/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. ...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - PORTARIA Nº 136 2016 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SORRISO

    PORTARIA N° 136/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - PORTARIA Nº 135 2016 SDPG ESCALA DE FÉRIAS DEFENSORES E SERVIDORES

    PORTARIA Nº. 135/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - DECISÕES DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR 04 03 2016

    DECISÕES DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 04-03-2016. Procedimento nº: 50456-2016. Interessado (a): Conselho Superior. Assunto: Edital nº 02/2016/DPG - Remoção Voluntária para o Núcleo da Comarca de Primavera do Leste/MT - 5ª Defensoria - Área de Atuação: Vara ...

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  • D.O. nº 26731 de 4/03/2016 - Resolução 81 2016 CSDP 2 Alteração da Resolução 78 2015 CSDP Regulamento V Concurso DP[1]

    RESOLUÇÃO nº. 81/2016/CSDP. Altera a Resolução 78/2015/CSDP que aprovou e tornou público o Regulamento do V Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - Extrato Resultado convite 0012016 Juscimeira

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o Defensor Público Geral do Estado, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONVITE N. 001/2016/DEFENSORIA PÚBLICA - PROCESSO nº 393167/2015, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de ob...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADENDO AO PREGAO 0072015 SCANNERS NOBREAKS E ESTABILIZADORES

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO N°. 007/2015/DP/MT A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO torna público para conhecimento de todos os interessados a REABERTURA do Pregão n.º 007/2015/DP/MT, marcado para realizar-se dia 23/03/2016, às 09:00 horas (horário local), sala 04, da Central de Aquisições da Secretaria de Estado de ...

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