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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - ATO N 028 2016 NOMEAR ANDRESSA PRISCILA ORTH

    ATO Nº. 028/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANDRESSA PRISCILA ORTH no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao Núcleo de Lucas do Rio Verde, a partir de 25/02/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPR...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - ATO N 027 2016 EXONERAR A PEDIDO O DEFENSOR PÚBLICO DR MARCELO DURVAL SOBRAL FEITOSA[1]

    ATO Nº. 027/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MARCELO DURVAL SOBRAL FEITOSA, a pedido, do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, a partir de 25/02/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 24/02/2016. (ORIGINAL ASSINADO) Djalma Sabo Mendes Júni...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - PORTARIA Nº 119 2016 SDPG Coordenadora do Plantão Integrado Cível de Cuiabá e Várzea Grande

    PORTARIA Nº. 119/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - Resultado de Licitação 010 2015 DPMT

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o Defensor Público Geral do Estado, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N. 010/2015/DEFENSORIA PÚBLICA - Processo nº 334693/2015, o qual tem por objeto o registro de preços para a futura e...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - PORTARIA Nº 118 2016 SDPG Escala de substituição da 9 Defensoria Pública Cível de Cuiabá[1]

    PORTARIA Nº 118/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - PORTARIA Nº 117 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO TANGARÁ DA SERRA, BARRA DO BUGRES E CAMPO NOVO DO PARECIS[1]

    PORTARIA Nº. 117/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - PORTARIA Nº 116 2016 SDPG INSERIR na Escala de Plantão Cível de Cuiabá e Várzea Grande

    PORTARIA Nº. 116/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONVITE N 001 2016

    AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2016 OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA NO PRÉDIO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM JUSCIMEIRA/MT CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO INTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. DATA D...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023 2016 ENERGISA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2016/DP/MT Processo nº: 39983/2016 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO. Objeto: Aquisição dos serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.. Fundamento Legal: artigo 24, inc. XXII c/c artigo 26 da Lei...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - RETIFICAÇÃO CONTRATO N 0492015

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2015-DP/MT, publicado no Diário Oficial n° 26669 do dia 30 de novembro de 2015 Onde se lê: “O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação dos serviços terceirizados de mão de obra para Condução de veiculo, para atender a (...)”. Deve ser ler: “O objeto do presente ...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042014 KAWASAKI

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUIZ CESAR KAWASAKI E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2014, por 12 (doze) meses. Vigência: 24/02/2016 a 24/02/2017. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 5356...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0042013 HÉLIO DOS REIS

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2013-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: HÉLIO DOS REIS MARTINS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2013, por 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 10,96% (dez vírgula noventa e seis por cento) conf...

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  • D.O. nº 26721 de 19/02/2016 - Extrato do Termo de Cooperação Técnica SESC

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.02.528.193/0001-83 E O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC/ESTANCIA ECOLÓGICA PANTANAL - CNPJ N.33.469.164/0330-44 OBJETO: O presente Termo tem por objeto disponibilizar hospedagem com pensão completa, fornecer alimentação e 900 (novecentas...

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  • D.O. nº 26721 de 19/02/2016 - PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO N0092015

    PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO N°. 009/2015/DP/MT A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO torna público para conhecimento de todos os interessados a REABERTURA do Pregão n.º 009/2015/DP/MT, marcado para realizar-se dia 14/03/2016, às 09:00 horas (horário local), sala 04, da Central de Aquisições da Secretaria de Estado de Administraç...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - PORTARIA Nº 105 2016 SDPG Permuta Plantão Integrado Cível de Cuiabá e Várzea Grande Republicar

    PORTARIA Nº. 105/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26719 de 17/02/2016 - PORTARIA Nº 105 2016 SDPG Permuta Plantão Integrado Cível de Cuiabá e Várzea Grande

    PORTARIA Nº. 105/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26719 de 17/02/2016 - PORTARIA Nº 104 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE MIRASSOL D OESTE, ARAPUTANGA, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E PORTO ESPERIDIÃO

    PORTARIA Nº. 104/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26718 de 16/02/2016 - PORTARIA Nº 103 2016 SDPG Plantão da microregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah MT

    PORTARIA Nº. 103/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26718 de 16/02/2016 - PORTARIA Nº 102 2016 SDPG Permuta Plantão Integrado Criminal de Cuiabá e Várzea Grande

    PORTARIA Nº. 102/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26718 de 16/02/2016 - PORTARIA Nº 099 2016 SDPG Alteração na Escala de Plantão de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº. 099/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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