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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - ATO N 074 2016 EXONERAR BRENDA DE ARRUDA MOLEDA[1]

    ATO Nº. 074/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar BRENDA DE ARRUDA MOLEDA do cargo em comissão DPNE-I de Assessora de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 07/04/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 07/04/2016. (ORIGINAL ASSIN...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - ATO N 073 2016 NOMEAR LARA DE OLIVEIRA[1]

    ATO Nº. 073/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LARA DE OLIVEIRA, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao Núcleo de Pontes e Lacerda/MT, a partir de 07/04/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - ATO N 071 2016 NOMEAR LARYSSA CAROLINA ARAÚJO DE FRANÇA[1]

    ATO Nº. 071/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LARYSSA CAROLINA ARAÚJO DE FRANÇA, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao Núcleo de Violência Domestica Contra a Mulher de Cuiabá/MT, a partir de 0...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0052016 CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2016-DP/MT Origem: Processo nº 535387/2015 - Dispensa de Licitação nº 032/2016, publicada no Diário Oficial nº 267360, no dia 03 de março de 2016. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA. Objeto: locação do imóvel urbano de proprieda...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0472015 DPMT

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 047/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: MEDEIROS E CURVO LTDA. Objeto: APOSTILAR ao Contrato nº 047/2015/DP/MT, as seguintes alterações, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado: LOTE 01 - CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE ITEM POLOS ...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGAO 0022016 PLACAS

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 336179/2015, o resultado do Pregão Presencial nº 002/2016/Defensoria Pública, da seguinte forma: EMPRESA VENCEDORA: EMPLACA SERVIÇOS DECOMUNICAÇÃO VISUAL LTDA Lot...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA Nº 213 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA ELISANGELA PERAL DA SILVA[1]

    PORTARIA Nº. 213/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordena...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 191 2016 FÉRIAS DA SERVIDORA JHENNIFER JAYANE DE SOUZA CAVASSOLA[1]

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 191/2016/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 191/2016/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder a servidora JHENNIFER JAYANE DE SOUZA CAVASSOLA, matrícula 100643/1, Assessora de Gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 12.04.2016.  L...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 187 2016 FÉRIAS DA SERVIDORA GEHANA APARECIDA MAGALHÃES[1]

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 187/2016/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 187/2016/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder a servidora GEHANA APARECIDA MAGALHAES FRANCO, matrícula 100620/1, Assistente Jurídica, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 04.04.2016.  LEIA-...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - ATO N 066 2016 EXONERAR ISABELLA RUTH CARMINATTI SEIXAS[1]

    ATO Nº. 066/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ISABELLA RUTH CARMINATTI SEIXAS, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 01/04/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 01/0...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - ATO N 065 2016 EXONERAR THIAGO RODRIGUES BARBOSA[1]

    ATO Nº. 065/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar THIAGO RODRIGUES BARBOSA, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 31/03/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/M...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA Nº 212 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA MÊS DE ABRIL 2016[1]

    PORTARIA Nº. 212/2016/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA Nº 211 2016 SDPG REPÚBLICAR A ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE[1]

    PORTARIA Nº. 211/2016/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - ATO N 064 2016 NOMEAR BÁRBARA LOPES DE ALMEIDA

    ATO Nº. 064/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear BÁRBARA LOPES DE ALMEIDA, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao Núcleo de Defesa do Consumidor, a partir de 01/04/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, ...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - ATO N 063 2016 EXONERAR LARISSA FERNANDA FIGUEIREDO COELHO

    ATO Nº. 063/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, LARISSA FERNANDA FIGUEIREDO COELHO, a pedido, do cargo de Analista Advogada da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 01/04/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 31/03/2016. (Original Assin...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - ATO N 062 2016 NOMEAR DJESSICA ISADORA SOUSA DA SILVA

    ATO Nº. 062/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DJESSICA ISADORA SOUSA DA SILVA, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao Núcleo de Ribeirão Cascalheira a partir de 31/03/2016. PUBLICADO, REGISTR...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - PORTARIA Nº 210 2016 DPG FÉRIAS DO SERVIDOR JOÃO VICTOR MAIA

    PORTARIA Nº. 210/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 196 2016 FÉRIAS DA SERVIDORA MAYARA KELLY FEITOSA DA COSTA

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 196/2016/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 196/2016/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder a servidora MAYARA KELLY FEITOSA DA COSTA, matrícula 100593/1, Assistente Jurídica, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 04.04.2016.  LEIA-SE: ...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 195 2016 FÉRIAS DA SERVIDORA THAYA BUENO LEAL

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 195/2016/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 195/2016/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder a servidora THAYA BUENO LEAL, matrícula 100766/1, Assistente Jurídica, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 14.04.2016.  LEIA-SE: Art. 1º. Con...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 185 2016 FÉRIAS DO SERVIDOR DENIS AGUIAR DA CUNHA

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 185/2016/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 185/2016/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder ao servidor DENIS AGUIAR DA CUNHA, matrícula 100741/1, Assistente Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 06.04.2016.  LEIA-SE: Art. 1º...

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