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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - ATO N 029 2017 CLÁUDIA MACIEL SANTOS LEÃO

    ATO Nº. 029/2017 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da lei complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear CLÁUDIA MACIEL SANTOS LEÃO no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 11/01/2017. R...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - ATO N 028 2017 EXONERAR TEONAS DE MENESES MOURA

    ATO Nº. 028/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 11.01.2017 TEONAS DE MENESES MOURA, a pedido, do cargo de Assistente Jurídico DPNE-II da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos t...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - ATO N 027 2017 NOMEAÇÃO CONCURSADOS NÍVEL SUPERIOR

    ATO Nº. 027/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o candidato abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio admi...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - ATO N 026 NOMEAR ÉMORY LANE FRANCO MARCENA

    ATO Nº. 026/2017 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ÉMORY LANE FRANCO MARCENA no cargo em comissão DPNE-II de Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 11/01/2017. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 11 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - ATO N 025 2017 EXONERAR VALTER GETULIO PEDROTTI JUNIOR

    ATO Nº. 025/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar VALTER GETULIO PEDROTTI JUNIOR, a pedido, do cargo em comissão DPNE-II de Coordenador de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 11/01/2017. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 1...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - ATO N 024 2017 EXONERAR VALTER GETULIO PEDROTTI JUNIOR

    ATO Nº. 024/2017 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da lei complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 11.01.2017 VALTER GETULIO PEDROTTI JUNIOR, a pedido, do cargo de Analista Contador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos te...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - PORTARIA Nº 026 2017 DPG ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 026/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição,...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 011 2017 DPG ORDENADOR DE DESPESAS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 11/2017/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 11/2017/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º DELEGAR competência ao 1º Público-Geral do Estado de Mato Grosso, MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO, para ordenar despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.  LEIA-SE: Art. 1º DELEGAR competência a...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - PORTARIA Nº 025 2017 DPG MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO

    PORTARIA Nº. 025/2017DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, ...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - PORTARIA Nº 024 2017 DPG MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

    PORTARIA Nº. 024/2017DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, ...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - PORTARIA Nº 023 2017 DPG MEMBROS DA COMISSÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

    PORTARIA Nº. 023/2017DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, ...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - PORTARIA Nº 022 2017 DPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO CÍVEL 23092016 A 02062017

    PORTARIA Nº. 022/2017DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, ...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - 2° TERMO ADITIVO CONT 0082015 KAWASAKI

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUIZ CESAR KAWASAKI E CIA LTDA. Objeto: Inclusão dos dados da conta bancária da contratada no contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 594512/2016, Parecer Técnico nº 817/2016/ DP-MT. Data de Assinatur...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - PORTARIA Nº 010 2017 DPG DESIGNAÇÃO DRATANIA LUZIA VIZEU

    PORTARIA Nº. 010/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - PORTARIA Nº 009 2017 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 09 01 2016

    PORTARIA Nº. 009/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - PORTARIA Nº 008 2017 DPG LICENÇA PREMIO DRA ROSANA ESTEVES MONTEIRO

    PORTARIA Nº. 008/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - PORTARIA Nº 006 2017 DPG DESIGNAÇÃO DR FABIO BARBOSA

    PORTARIA Nº. 006/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - PORTARIA Nº 005 2017 DPG DESIGNAÇÃO DR DANIEL RODRIGO DE SOUZA

    PORTARIA Nº. 005/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - PORTARIA Nº 004 2017 DPG DESIGNAÇÃO DRVINICIUS FUZARO

    PORTARIA Nº. 004/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - PORTARIA Nº 003 2017 DPG DESIGNAÇÃO DRA.MELISSA VICENTIM

    PORTARIA Nº. 003/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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