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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - PORTARIA Nº 002 2017 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 06 01 2016

    PORTARIA Nº. 002/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26935 de 9/01/2017 - Decisões 10ª ROCSDP 19 08 2016

    DECISÕES DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgado no dia 19-08-2016. Procedimento nº: 340773-2016. Interessado (a): Conselho Superior. Requerentes: Maria Luziane Ribeiro e José Carlos Evangelista Miranda Santos. Assunto: Análise da minuta de Resolução para as Eleições de Defens...

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  • D.O. nº 26933 de 5/01/2017 - PORTARIA Nº 001 2017 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 04 01 2017

    PORTARIA Nº. 001/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - Homologação PP 014 e 152016

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 459501/2016, o resultado do Pregão Presencial nº 014/2016/Defensoria Pública, da seguinte forma: EMPRESA: CASTELLI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LOTE ESPECIFICAÇÃO ...

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