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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - PORTARIA Nº 052 2017 DPG ALTERAR O ANEXO I DA PORTARIA 644 2016 DPG

    PORTARIA Nº. 052/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - PORTARIA Nº 051 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 04 2015

    PORTARIA Nº 051/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - PORTARIA Nº 050 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 05 2016

    PORTARIA Nº 050/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - PORTARIA Nº 049 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 06 2015

    PORTARIA Nº 049/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - PORTARIA Nº 048 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 01 2015

    PORTARIA Nº 048/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - PORTARIA Nº 047 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 01 2016

    PORTARIA Nº 047/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0012017 CESAR GALDINO MIRASSOL DÓESTE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2017/DP/MT Processo nº: 324303/2016. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: CÉSAR GALDINO DA SILVA. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do LOCADOR, situado na Rua Germano Greve, nº 533, Bairro Centro, Qd. 23, Lt. 09, Município de Mirassol D’Oeste, com área de terreno de 500 169...

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  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - RETIFICAÇÃO DO ATO N32 2017

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº.032/2017 OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº. 032/2017 de 16 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº. 26940.  ONDE SE LÊ: O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR o Ato de Nomeação da Assistente Jurídica, JACQUELINE DE SOUZA GUIRO, fazendo constar ...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - ATO N 042 2017 NOMEAR ANDRESSA PRISCILA ORTH

    ATO Nº. 042/2017 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso Da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear com efeito retroativo de 09/01/2017 ANDRESSA PRISCILA ORTH no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - ATO N 041 2017 NOMEAÇÃO CONCURSADOS NIVEL MÉDIO

    ATO Nº. 041/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR os candidatos abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio ad...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - ATO N 040 2017 TORNAR SEM EFEITO OS ATOS N 193 2016

    ATO Nº. 040/2017 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Ato de Nomeação Nº. 193/2016 de Diogo Evangelista Barbosa para o Cargo de Nível Médio na função de Assistente de Gabinete para o Núcleo de Rondonópolis, publicado no Diário Oficial nº26900 em 16 de novembro de 2016,...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - ATO N 039 2017 TORNAR SEM EFEITO OS ATOS N 202 2016

    ATO Nº. 039/2017 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Ato de Nomeação Nº. 202/2016 de Juliano Graciano de Paiva para o Cargo de Nível Médio na função de Assistente Administrativo para o Núcleo de Cuiabá, publicado no Diário Oficial nº26907 em 25 de novembro de 2016, co...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - PORTARIA Nº 044 2017 DPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO NA MICRORREGIÃO PONTES E LACERDA, SAPEZAL E COMODORO

    PORTARIA Nº. 044/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição,...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - ATO N 032 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA JACQUELINE DE SOUZA GUIRO

    ATO Nº. 032/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR o Ato de Nomeação da Assistente Jurídica, JACQUELINE DE SOUZA GUIRO, fazendo constar sua atuação junto ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO. Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 13 de janeiro de 2017. (Or...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - PORTARIA Nº 035 2017 DPG REDISTRIBUIÇÃO RONDONÓPOLIS

    PORTARIA N° 035/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as a...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - PORTARIA Nº 036 2007 DPG Averbação de tempo de serviço e contribuição social Dr Danilo Augusto R Pinheiro

    PORTARIA Nº. 036/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - PORTARIA Nº 037 2017 DPG DESIGNAÇÃO 1º E 2º SUBCORREGEDORA GERAL

    PORTARIA Nº. 037/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - ATO N 033 EXONERAR SECRETÁRIA GERAL HELYODORA CAROLYNE ROTINI

    ATO Nº. 033/2017 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve EXONERAR a partir de 02.01.2017 a Defensora Pública de 2ª Instância, HELYODORA CAROLYNA ALMEIDA ROTINI, do cargo de Secretária-Geral da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - PORTARIA Nº 034 2017 DPG Coordenador do Núcleo de Segunda Instância em substituição

    PORTARIA Nº. 034/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - PORTARIA Nº 033 2017 DPG FERIAS

    PORTARIA Nº. 033/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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